«No regime neoliberal da autoexploração a agressão é dirigida contra si mesmo. Esta autoagressividade não converte o explorado em revolucionário, mas em depressivo.»

(Buyng-Chul Han [Seul, 1959] – filósofo e ensaísta sul-coreano, professor da Universidade das Artes de Berlim, Alemanha)

Quem sou eu

São Paulo, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; estou reiniciando o meu Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

“Não se trata de esquerda e direita, as pessoas vão contra as elites"

Entrevista com Marta Lagos

Carlos E. Cué

"A elite será substituída, seja de direita ou esquerda.
A sociedade latino-americana quer igualdade perante a lei
e direitos sociais, e acesso à justiça".
MARTA LAGOS
Dirigente do Latinobarómetro

A chilena Marta Lagos dirige há 20 anos o Latinobarómetro, a mais respeitada organização de pesquisas da região, e acredita que o fundamental da mudança é a exigência de melhor democracia.

Segundo ela, "as sociedades latino-americanas sempre foram muito controladas. Agora já não bastam o subsídio, a política paternalista, os caudilhos, o populismo (...) O povo latino-americano é mais sensível que sua elite. Os latino-americanos não são eleitores ignorantes e manipuláveis. A aprovação dos governos caiu 25 pontos em média nos últimos cinco anos. Ninguém mais aplaude os governantes".

Eis a entrevista.

Por que ocorre essa mudança na América Latina?

Marta Lagos: Existe um padrão, se chama melhorar a democracia, existe uma demanda de mais e melhor governo e mais democracia, que vem desde 2010. Até essa data as pessoas acreditavam que as elites eram capazes de mudar substancialmente as condições de vida de um país. Essa convicção é quebrada, os protestos começam. Acaba o medo de se expressar deixado pelas ditaduras. As sociedades latino-americanas sempre foram muito controladas. Agora já não bastam o subsídio, a política paternalista, os caudilhos, o populismo.

Existe uma guinada à direita?

Marta Lagos: Não vejo isso. 2003-2008 foi o quinquênio virtuoso. O nível de educação cresce, o nível econômico aumenta. As pessoas perceberam que é possível ser diferente no econômico, mas não somos diferentes no social. Agora surge a demanda social. A derrota de Morales acaba por confirmar que não restará pedra sobre pedra, o tanque irá passar por cima dos que governaram, sejam de direita ou esquerda.

A esquerda foi atingida por essa derrota porque existiam muitos governos de esquerda e porque prometia acabar com a desigualdade, erradicar a pobreza.

Na Bolívia os avanços são enormes em mobilidade social e inclusão, mas não com a rapidez exigida pela população.

Com Michelle Bachelet [presidente do Chile] e Dilma Rousseff [presidente do Brasil] acontece a mesma coisa, as pessoas dizem e fazem muito, mas não o que eu quero.

E agora o Peru. Mas Keiko Fujimori pode sair daqui a quatro anos se não funcionar.

Assim como Macri [presidente da Argentina]. As pessoas vão contra as elites. Não se trata de esquerda e direita, são as elites, que no fundo se comportaram como sempre.

O que pede a população?

Marta Lagos: As pessoas querem o fim da corrupção, que a representação seja mais ampla, mais igualdade perante a lei. Atinge a esquerda, mas não é ela a responsável. A causa é o desenvolvimento tardio da democracia.

70% da população da América Latina diz que a democracia não trouxe garantias sociais, acesso à moradia, saúde, educação. As sociedades latino-americanas não têm seguro-desemprego, ajudas. As pessoas já não querem mais esperar. A elite será substituída, seja de direita ou esquerda. A sociedade latino-americana quer igualdade perante a lei e direitos sociais, e acesso à justiça. Agora somente os que podem pagar um advogado os têm.

As novas gerações pedem mais?

Marta Lagos: No Latinobarómetro vemos que 20% dos jovens menores de 25 anos que só têm uma refeição por dia, que são pobres, preferem gastar seu dinheiro em um smartphone ao invés de em uma segunda refeição. Porque sabem que seu futuro está nessa pequena tela, veem o mundo e dizem quero estar ali.

Disseram a Morales que fez um bom trabalho, mas seu tempo já passou. O povo latino-americano é mais sensível que sua elite, a Bolívia demonstra isso. Os latino-americanos não são eleitores ignorantes e manipuláveis. A aprovação dos governos caiu 25 pontos em média nos últimos cinco anos. Ninguém mais aplaude os governantes.

Fonte: El País – Internacional – Buenos Aires, 28 de fevereiro de 2016 – 21h31 – Internet: clique aqui.

O BRASIL PODE QUEBRAR?

Após três décadas, risco de calote volta a assombrar
economia brasileira

Economistas de todas as correntes desenterraram uma discussão que parecia superada na história das finanças nacionais: o Brasil pode quebrar, como aconteceu na década de 1980? Nas duas últimas semanas, afora as conversas informais, pelo menos cinco relatórios de diferentes instituições abordaram esse tema.

O temor é alimentado por uma constatação: o País é hoje assombrado por uma nefasta combinação de recessão profunda e aumentos desenfreados de gastos e dívidas. Pelas mais recentes projeções, a economia encolheu 4% no ano passado e deve sofrer nova contração em torno de 4% este ano. A deterioração pode ser vista em todos os lados da sociedade.

No ano passado, cerca de 100 mil lojas fecharam as portas no Brasil. O número de postos de trabalho fechados chegou a 1,5 milhão e o total de pessoas desempregadas no País já atinge 9 milhões, um recorde.

Cerca de 1 milhão de alunos trocaram as escolas privadas pelas públicas, e é crescente a quantidade de pessoas que perdem os planos de saúde e têm de recorrer ao SUS, com todas as dificuldades de atendimento. [E redução de verbas determinada pela presidente Dilma!]

A atividade econômica em queda vai reduzindo as receitas com impostos e ampliando o rombo nos caixas da União, dos Estados e dos municípios. Hoje, não há economista que olhe para esses números e não se preocupe, em especial com a trajetória da dívida pública, que está hoje em 66% do PIB e pode chegar perto dos 90% no ano que vem, segundo alguns analistas.

O governo garante que não há risco de insolvência e que tem adotado todas as medidas possíveis para estabilizar a dívida pública. Há uma grande preocupação principalmente com a escalada do aumento dos gastos com a Previdência Social. Mas o governo enfrenta dificuldades em encontrar apoio dentro do seu próprio partido para mudar esse cenário. 

Investidor teme descontrole da
dívida pública

Alexa Salomão

Gastos em alta, receitas em queda, esqueletos se acumulando e
falta de coordenação política minam a confiança 
ALBERTO RAMOS
Analista econômico do Banco Goldman Sachs, especialista em economia latino-americana

O cerne do desarranjo que hoje se vê na economia nacional está na falta de confiança dos investidores de que o Planalto [Governo Federal] tem musculatura política e bom senso econômico para tirar o País da recessão. O tamanho do descrédito pode ser medido no relatório divulgado na semana passada pelo banco americano Goldman Sachs.

O analista Alberto Ramos, baseado em Nova York, circulou pelo Brasil durante três dias ouvindo economistas e executivos de empresas. Concluiu: “Há uma percepção crescente entre os investidores e analistas locais de que o Brasil está em uma trajetória que pode, eventualmente, levar à insolvência fiscal a médio prazo”, escreveu ele.

Insolvência fiscal ocorre quando um Estado não consegue bancar todas as obrigações e precisa fazer escolhas: ou quita a dívida, ou paga funcionários, ou investe.

Para o economista Mansueto Almeida, seria um desatino dizer que o Brasil quebrou, mas é certo que está nesse rumo. “Vamos chegar lá se nada for feito”, diz. Para estabilizar a dívida e evitar o seu crescimento, o País precisa economizar entre 3% e 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Porém, amarga um déficit de 1,5% a 2% do PIB.

Há razões conjunturais e histórias para explicar como o País entrou no vermelho. De um lado, a crise derruba a arrecadação. Foram R$ 73 bilhões a menos em 2015. Mas, de outro, gastos engessados crescem em proporção geométrica, sem que governo e Congresso negociem reformas que possam aliviar a conta. Neste ano, já se prevê um avanço de R$ 87 bilhões nos gastos – R$ 60 bilhões só para a Previdência.
MANSUETO ALMEIDA
Economista especializado em contas públicas

Preocupam também os esqueletos: prejuízos surpresas, atribuídos a recentes erros de política econômica, que vão terminar em pedidos de socorro ao Tesouro Nacional. Tecnicamente, eles são chamados de passivos contingentes. No mercado, já se dá como certa uma capitalização da Caixa Econômica Federal e da Petrobrás, além de uma ajuda aos Estados. “A União será convocada a resgatar uma série de setores lá na frente”, diz o economista-chefe da Verde Asset Management, Daniel Leichsenring. Pelas estimativas da Verde, a conta já equivale a 5% do PIB – valor superior ao gasto para pagar toda folha de pagamento do funcionalismo federal por um ano.

Nessa toada, há quem estime, como a A.C. Pastore & Associados, que a dívida bruta será de quase 90% do PIB em 2017. Isso significa que, para pagar a dívida, será preciso consumir uma cifra equivalente a quase toda a riqueza gerada no País. Hoje, a relação é de 66%.

À primeira vista, os valores podem até não parecer explosivos. O Japão tem uma relação dívida/PIB de 230%, e ninguém se assusta. O Brasil também tem reservas gigantes para sacar em caso de aperto. São US$ 360 bilhões no cofre.

O economista Affonso Celso Pastore pondera que é preciso avaliar os números à luz do atual momento. “Olhando dados comparáveis, vivemos a maior recessão dos últimos 35 anos, mas é possível dizer que ela é a maior da história”, explica. Não há investidor que se sinta confortável numa recessão.

“Embora não se ache que o País chegue ao calote explícito, há o risco de um imposto (sobre o investimento), de erosão inflacionária, de um alongamento da dívida (jargão que significa pedir mais tempo para devolver o dinheiro do credor).” Assim, seria impossível sacar as reservas. “Ao informar que recorreria às reservas, o País sofreria um ataque especulativo na mesma hora: na prática, então, não pode mexer nelas agora”, diz Pastore.

Sob governos do PT, gastos obrigatórios
sobem 421,4% e chegam perto de
R$ 1 trilhão

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes

Gastos sufocaram os investimentos, empurraram para cima a
carga tributária e levaram as contas públicas a
elevado grau de desequilíbrio
DILMA ROUSSEFF E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dois presidentes que aumentaram muito os gastos do governo, mas não providenciaram
o crescimento da receita, ou seja, do dinheiro para pagar as contas!!!

Nos 14 anos sob administração do PT, os gastos fixos do governo com itens como salários e aposentadorias cresceram 421,4% e chegaram perto de R$ 1 trilhão. Num orçamento cada vez mais apertado, eles sufocaram os investimentos, empurraram para cima a carga tributária e levaram a contas públicas a um grau tão elevado de desequilíbrio que já se fala em risco de “insolvência fiscal” do Brasil.

O quadro ficou ruim a tal ponto que, madrinha de boa parte das medidas que criaram essa situação, a presidente Dilma Rousseff deu aval a um plano que busca frear os gastos, ao fixar um limite máximo – ou, como dizem os técnicos, um teto – para eles. Ele promete passar por cima até da política de aumento real do salário mínimo, medida que foi o principal motor dos avanços sociais alcançados durante os governos petistas – mas que, por outro lado, foi um grande responsável pela disparada das despesas.

Mas antes de afetar o salário mínimo, que é a medida mais extrema da proposta e funciona mais como sinalizador do que como uma intenção concreta do governo, há toda uma lista de providências para conter os gastos. Ela é composta exclusivamente por medidas impopulares. Entre as mais brandas, estão:
* a suspensão de aumentos reais nos salários dos funcionários públicos e
* nos gastos do governo,
* inclusive em áreas como Saúde e
* Educação.

Do ponto de vista econômico, a criação do teto e também a prometida reforma da Previdência vão demonstrar que as contas públicas vão melhorar e entrar nos trilhos no médio prazo. Foi pela ausência dessa perspectiva que o Brasil foi rebaixado pelas agências de classificação de risco e perdeu seu selo de garantia, o grau de investimento.

“Tem de trazer o gasto para baixo e fazer o ajuste. Mas é preciso mudar o foco da política fiscal de olhar só o resultado. Muito mais útil é o foco no gasto. Numa meta de gasto. É assim que é nos países desenvolvidos”, disse o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ao jornal O Estado de S. Paulo.

O problema está no suporte político a essa medida. É preciso aval do Congresso para os dois. E, se aprovar medidas impopulares é difícil até para governos em plena forma, para um governo fraco como o atual é uma missão quase impossível.

O aumento do risco de impeachment de Dilma a partir das investigações da operação Lava Jato só agrava o problema. “Esse governo não tem cacife para vender o médio prazo”, comentou o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B.
CLÁUDIO FRISCHTAK
Economista e Consultor de Empresas

Elevador e escada

Os números mostram que na última década e meia as despesas cresceram ao dobro da velocidade das receitas. Os gastos saíram do equivalente a 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para estimados 18,9% do PIB este ano. Foi um salto de 2,8 pontos porcentuais do PIB. No mesmo período, as receitas líquidas cresceram de 17,7% do PIB para 19,08% do PIB, um incremento de 1,38 ponto porcentual do PIB.

Olhando mais detalhadamente o comportamento das despesas, fica claro que o crescimento se concentrou nos chamados gastos obrigatórios. Eles passaram de 12,4% do PIB em 2002 para 15,2% do PIB, enquanto os demais dispêndios ficaram quase no mesmo, saindo de 3,7% do PIB para 3,8% do PIB. Expressas em reais, as despesas obrigatórias saíram de R$ 183,9 bilhões para R$ 958,4 bilhões.

O economista e consultor Mansueto Almeida aponta o salário mínimo como vilão do processo. Só no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde 65% das aposentadorias e pensões pagas correspondem ao mínimo, as despesas cresceram de 5,91% do PIB para 7,35% do PIB, um aumento de 1,44 ponto. Outros programas de transferência de renda, também influenciados pelo piso nacional, respondem por mais 1,07 ponto de expansão. Esses dois itens explicam quase toda a expansão dos gastos obrigatórios.

Porém, ele não será problema nos próximos anos, afirmou ao Estado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires. “Não vejo pressão por causa da regra de reajuste”, disse. “No cenário atual, não tem aumento real.”

Para o secretário, a correção do salário mínimo não pode ser apontada como única causa da escalada dos gastos obrigatórios. Ele aponta para razões estruturais - como, por exemplo, as regras de acesso à aposentadoria e assistência social, que permitem um ingresso de beneficiados maior do que o sistema tem capacidade de sustentar.

Mas o governo perdeu boas chances de conter o aumento dos gastos, apontou Mansueto. Por exemplo: concedeu um aumento de 27% para os funcionários públicos, em parcelas. A cada ano, o reajuste será em média de 6,3%, abaixo da inflação. “Mas poderia ter sido mais rígido”, disse.

Na Saúde, o orçamento para este ano é de R$ 109,9 bilhões. Mas, pelas leis que determinam um valor mínimo de dispêndio na área a cada ano, poderia ser de R$ 89 bilhões. “É uma redução difícil”, reconheceu o economista.

Se quiser de fato ajustar as contas, o governo precisará ir mais fundo e acabar com alguns programas, inclusive na área social, avalia Mansueto. É o que já vem acontecendo, na prática. Por exemplo: as bolsas de estudo de nível superior, que tiveram orçamento de R$ 6,6 bilhões em 2015, vão contar este ano com R$ 3,8 bilhões ou menos. A maior parte desses recursos se referem ao Ciências sem Fronteiras, uma vitrine do governo Dilma.

Especialista em contas públicas, o economista chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, fez a contas e calculou que o governo precisaria de um corte de R$ 107,6 bilhões para garantir a meta de superávit deste ano. “Esse é um corte descomunal que seria necessário para garantir a meta federal original”, ponderou Montero.

A resistência a radicalizar os cortes, porém, é grande. Os técnicos do Ministério do Planejamento, em tese responsáveis por propor reduções de gasto quando necessário, tiveram dificuldades em compor o contingenciamento anunciado na semana passada, que chegou a R$ 23,4 bilhões quando a área econômica precisaria de muito mais. “Parece que as pessoas aqui estão com um tipo de Síndrome de Estocolmo e não querem cortar nada, porque tudo é prioridade”, comentou um deles.

A criação do teto para as despesas tem a vantagem de mudar essa lógica, segundo ressaltou o ministro da Fazenda. O foco passará a ser a composição do gasto, e não o que é ou não importante. Com a deterioração rápida da avaliação de risco do País, porém, há quem aposte na área econômica do governo que Barbosa não terá outra saída a não ser abandonar o gradualismo e promover um choque fiscal de curto prazo com novas medidas para garantir o superávit.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Economia – Domingo, 28 de fevereiro de 2016 – Pág. B4 – Internet: clique aqui; aqui e aqui

FÓRMULA ANTICORRUPÇÃO

Entrevista com Modesto Carvalhosa
Ex-professor da Faculdade de Direito da USP e Jurista

Pieter Zalis

Há vinte anos dedicado ao estudo da corrupção,
o jurista afirma que há, sim, uma solução para acabar com a
promiscuidade entre governos e empreiteiras
MODESTO CARVALHOSA
Jurista

O jurista Modesto Carvalhosa, 83 anos, é uma das maiores autoridades jurídicas no estudo da corrupção no Brasil. Em 1995, ele lançou o Livro Negro da Corrupção, fruto de um ano de trabalho na comissão de investigação sobre o tema criada no governo Itamar Franco depois do escândalo dos Anões do Orçamento.

Ex-professor da Faculdade de Direito da USP, ele foi também um dos primeiros especialistas a se debruçar sobre a nova Lei Anticorrupção, de 2013 – trabalho que rendeu novo livro. Foram essas dus décadas de estudo sobre um dos mais graves problemas do país que fizeram Carvalhosa acreditar que a única solução para combater o mal no Brasil, ao menos na parte que se refere à relação entre governos e executoras de obras públicas, é a adoção do performance bond.

Por esse modelo, em vigor desde 1897 nos Estados Unidos, toda empresa que ganha uma licitação para tocar uma obra do governo é obrigada a contratar uma seguradora – que será responsável tanto pela fiscalização dos trabalhos quanto pela garantia de sua conclusão no prazo devido. O mecanismo, além de criar uma saudável distância entre a empreiteira e o governo, faz com que todo centavo gasto e todo minuto empreendido na obra sejam vigiados de perto pela seguradora, a primeira interessada em evitar desvios e desperdícios.

Na entrevista concedida em seu escritório em São Paulo, o jurista explica por que casos como os que a Lava-Jato agora traz à tona poderiam ser evitados com a adoção do mecanismo.


O que é o performance bond?

Modesto Carvalhosa: É um mecanismo que acaba com a relação direta entre as empreiteiras e os agentes públicos, ao colocar uma seguradora para intermediar essa conexão. Essa estrutura tripartite cria um conflito muito salutar entre os envolvidos: feito o contrato entre a seguradora e a empreiteira, é a primeira que passa a se reportar ao ente público contratante, ou seja, o governo e seus agentes. Como o lucro da seguradora depende de que a obra seja realizada nos prazos corretos, sem aditamentos [pagamentos extra pelo serviço além do estipulado em contrato], atrasos nem problemas de qualidade, a seguradora fiscaliza o trabalho de perto e com rigor. Atua como um cão de guarda para garantir que a empreiteira cumpra os prazos e preços estabelecidos.
Esse é o primeiro “conflito”, o que se dá entre a seguradora e a empreiteira. O outro, igualmente vantajoso para todos, acontece entre o governo e a seguradora. A seguradora, como já disse, tem todo o interesse em que a obra seja concluída dentro do prazo previsto. Mas, se mesmo assim houver atrasos da parte da empreiteira, existem duas hipóteses: a seguradora passa a bancar a obra para terminá-la, como acontece nos Estados Unidos, ou, em casos mais extremos, abandona a construção, mas, nesse caso, tem de indenizar o governo.

Grandes escândalos de corrupção, como os que vêm sendo desvendados pela Operação Lava-Jato, poderiam, então, ser cortados pela raiz?

Modesto Carvalhosa: Exato. O que é o caso investigado pela Lava-Jato senão o resultado de uma relação promíscua entre empreiteiras e o poder público, aquilo que, na literatura sociológica, denominamos crony capitalism? Nesse “capitalismo de compadres”, tudo é estabelecido através das relações patrimonialistas e promíscuas entre empresários e o poder público. No caso das empreiteiras brasileiras, esse capitalismo de compadres é ainda mais preocupante. Isso porque há décadas existe aqui uma relação pessoal entre os políticos e os sócios controladores dessas empreiteiras, sedimentadas sobre velhas linhagens familiares. Os favores e vantagens que os políticos recebem se traduzem, nos momentos certos, em contratos com o poder público. E esses acertos fundam-se sempre em uma série de ilegalidades, como superfaturamentos, falsas medições, péssima qualidade de obras, atrasos e abandono.

Depois da Lava-Jato, o Ministério Público decidiu buscar 1,5 milhão de assinaturas para aprovar medidas de combate à corrupção. O senhor concorda com elas?

Modesto Carvalhosa: São medidas impecáveis, como a que prevê a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, por exemplo. Mas não resolvem os males da corrupção porque, repito, precisamos quebrar a relação direta entre o Estado e o seu contratado na questão das obras. Nenhuma das dez medidas aborda essa questão central da corrupção brasileira. Nos Estados Unidos, o performance bond existe desde 1897. Não se se os americanos inventaram o performance bond após um grande escândalo, mas posso afirmar o seguinte: os Estados Unidos são o país com mais escândalos no mundo dos mais diferentes tipos, mas não me recordo de um único grande caso de corrupção em obra pública.

Além dos Estados Unidos, que países adotam o performance bond?

Modesto Carvalhosa: Canadá e Inglaterra também o adotam, mas em escala muito menor. Nos países europeus, é comum que o governo utilize, em vez de uma seguradora, um auditor externo, independente, que fiscaliza a obra. Não acredito que esse seja um modelo para o Brasil, já que esse auditor não cria o conflito que existe nos contratos de performance bond. Em geral, ele se limita a se certificar de que as coisas estão correndo bem. Já uma seguradora, cujo lucro depende de a obra ser realizada no prazo e no preço corretos, trabalha com interesse e empenho muito maiores para garantir que isso ocorra.

A Lei de Licitações brasileira já prevê a existência de seguro-garantia em obras públicas. Por que ela não é utilizada em maior escala?

Modesto Carvalhosa: Porque nem o governo nem as empreiteiras estavam interessados  em quebrar esse capitalismo de laços que perdura no Brasil. Durante muito tempo, acreditei que bastava pôr em prática a legislação brasileira e tudo estaria resolvido. Mas hoje acho que precisamos oficializar a prática através de uma lei própria ou alterar as existentes. A Lei de Licitações, a 8.666/93, aborda o seguro-garantia, mas fala em apenas 10% do valor da obra. Precisamos chegar a até 120%, para que, além do valor total da obra, sejam incluídos eventuais gastos extras. Uma boa forma seria simplesmente o governo regulamentar por decreto a alteração dos valores de 10% a 120%. Seria mais eficiente porque, se a proposta passar pelo Congresso, vai esbarrar em um lobby muito forte das empreiteiras.

É possível esperar que este governo adote essa medida?

Modesto Carvalhosa: É certo que não. Essa economia de laços, tão arraigada no Brasil, exacerbou-se de uma maneira nunca vista de treze anos para cá, quando Lula assumiu a Presidência. O governo petista fundou seu poder na corrupção e numa relação promíscua com as empreiteiras, que pagaram fortunas em propina. E Dilma será a presidente que ficará marcada por institucionalizar a corrupção no Brasil. A Medida Provisória 703/2015, que alterou a Lei Anticorrupção, é a prova mais robusta de como o governo dela se organiza para legalizar a corrupção no Brasil. A presidente desfigurou o acordo de leniência instituído na Lei Anticorrupção para oferecer anistia plena às empreiteiras corruptas. Outro exemplo é a Medida Provisória 678/2015, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras contratadas pelo governo federal. Esse sistema é importante porque permite ações emergenciais, mas ampliar seu uso irrestritamente é o sonho de qualquer empreiteiro corrupto. No RDC, a empreiteira é responsável por realizar o projeto de execução da obra, e isso dá margem para que ela consiga garantir superfaturamento, aditamentos, sem zelar pelos prazos da obra.

O senhor estuda corrupção há mais de vinte anos. De lá para cá, a corrupção se sofisticou?

Modesto Carvalhosa: Não. A diferença é que se tornou objetivo de Estado no governo petista. Isso não ocorria antes. Nem o governo Sarney tinha o objetivo de promover a corrupção e estruturá-la através de um pacto com as empreiteiras que forneceriam recursos para garantir poder eterno, como ocorre no petismo.

A Lava-Jato, ao tocar nessa ferida, é a maior chance que o país já teve de combater a corrupção?

Modesto Carvalhosa: É uma ótima oportunidade, mas não a primeira. Durante o governo Itamar Franco, perdeu-se uma grande chance. Em 1994, o governo criou uma Comissão Especial de Investigação para apurar os casos de corrupção na esfera federal. Ao analisar os contratos e obras do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), a comissão concluiu que todas as empreiteiras que participavam das licitações eram corruptas e precisavam ser inabilitadas. Fizemos esse recomendação ao presidente Itamar Franco.
Após algumas negociações, as próprias empreiteiras, ainda que não oficialmente, propuseram a adoção do performance bond em troca de continuarem habilitadas. Se a proposta tivesse ido para a frente, poderíamos ter evitado muitos dos problemas de corrupção vistos hoje. Mas, em 1994, quando encerramos o trabalho, as empreiteiras entupiram os candidatos de dinheiro, incluindo o presidente Fernando Henrique Cardoso, e as recomendações da comissão não avançaram.
As discussões do performance bond, então, se deram por encerradas. Fernando Henrique Cardoso tem culpa nisso. Não o considero uma pessoa ruim nem o estou acusando de algum ilícito, mas tudo poderia ser diferente se tivéssemos aproveitado a chance naquele ano.

O senhor concorda com a opinião de críticos da Lava-Jato de que a operação vem cometendo excessos e desrespeitando os direitos de defesa do réu?

Modesto Carvalhosa: Não. O Ministério Público e a Polícia Federal apresentam uma prudência raramente vista. Não enxerguei nenhuma nulidade processual ao longo desses dois anos de investigações e condenações. A grande frustração por parte dos advogados de defesa é que os tribunais superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), não derrubaram as decisões de primeira instância do juiz Sergio Moro.
A postura do STJ significa uma mudança enorme, já que seus ministros sempre foram mais complacentes com os crimes de colarinho branco. A Lava-Jato mostra é que há um conjunto de forças – a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça Federal, o STJ e o STF – que vem mantendo de pé as instituições brasileiras. A impressão que se tem hoje é que vivemos em um país degradado, mas ao menos temos a Lava-Jato. E ela vem garantindo que a honra do brasileiro subsista.

Fonte: Revista VEJA – Edição 2467 – Ano 49 – Nº 9 – 2 de março de 2016 – Págs. 13, 16-17 – Edição impressa.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Como se fabrica, vende-se e mantém-se um político no poder?

Roberto Pompeu de Toledo

As consequências terríveis da marquetagem para a
vida política do país
JOÃO SANTANA E SUA CLIENTE DILMA ROUSSEFF
O marqueteiro vende um político ao eleitor como se estivesse vendendo um sabonete
ou outro produto qualquer!!!
Não importam as ideias, propostas, projetos...
O importante é fazer o povo "comprar" aquele (a) candidato (a) ! ! !

O Brasil terá o que comemorar se a prisão do marqueteiro João Santana balançar o prestígio do marketing na política do país. O caso de Santana repete, inchado em alguns milhões de dólares e duplicado no potencial de espalhar lama no ventilador, o de Duda Mendonça em 2005.

Não por acaso são as duas figuras mais destacadas e mais emblemáticas da atividade a que se dedicam. Também não por acaso tiveram seus momentos de maior esplendor quando a serviço do PT, partido que com mais gosto se entregou à trucagem ilusionista.

João Santana e Duda Mendonça são os generais da banda de uma trupe cujo excessivo protagonismo tem o efeito de distorcer e aviltar a atividade política no país. A seguir, uma relação de seus mais notórios efeitos nocivos:

1. Sofisticação da mentira
Não foram eles que a inventaram. A mentira acompanha as campanhas eleitorais desde que elas existem e é parte talvez indissociável delas. No passado pululavam os “promessões”. Vista de hoje, era a mentira dos pobres. O marqueteiro, com seus filmes, jingles, mensagens subliminares e outros estratagemas, elevou a mentira à categoria de uma ciência e uma arte.

2. Elevação astronômica do custo das campanhas
A marquetagem é ao mesmo tempo causa e efeito da dinheirama despejada nas campanhas [políticas]. Arrecada-se mais e mais dinheiro porque a marquetagem custa caro, e aproveita-se que a marquetagem custa caro para arrecadar mais e mais. Oficialmente, a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff custou 318 milhões de reais, dos quais 70 milhões foram pagos pelos serviços de João Santana. A começar pelos 7,5 milhões de dólares agora descobertos na Suíça, é de prever que se chegue a novos totais de um e de outro.

3. Despolitização da política
Em política, fazem-se escolhas. As escolhas derivam de ideias e posições doutrinárias. Nas campanhas, enfrentam-se ideias e posições. O marqueteiro opera no sentido de camuflar ideias e posições e evitar escolhas. Quanto mais indefinido o candidato, mais chance – este é o pressuposto – de arrebanhar o maior número de eleitores, ou de desagradar ao menor número. O candidato travestido em arrebatador genérico é o ideal da marquetagem.
 
DUDA MENDONÇA
Foi o primeiro grande marqueteiro político do Brasil!!!
"Chorou" ao admitir ter recebido dinheiro do PT de modo ilícito!
4. Relaxamento moral
Marqueteiros da estirpe Mendonça/Santana não recuam diante da posição política nem da ficha criminal do candidato. Duda Mendonça pulou de Paulo Maluf a Lula. Santana teve entre seus clientes o eterno presidente angolano José Eduardo dos Santos, chefe de renomada cleptocracia [poder da ladroagem, poder da corrupção]. Como operam eles próprios sem régua moral, inspiram o candidato a seguir pelo mesmo caminho – se e quando o candidato precisa ser inspirado para tal.

5. Criação da figura do agente governamental irresponsável
Os serviços de João Santana aos governos Lula e Rousseff transcenderam as campanhas eleitorais. A cada passo, ambos os governos acostumaram-se a chamar o marqueteiro, seja na hora ingrata de reagir a um escândalo, seja na hora feliz do anúncio de um programa de habitação popular. A marquetagem é um vício. O marqueteiro é um membro do governo que, ao contrário de um ministro, não é responsável por seus atos.

6. Heranças malditas
Boa parte dos atuais problemas de Dilma decorre dos métodos utilizados na campanha de 2014. A campanha orquestrada por Santana é portanto uma herança maldita a atormentar a presidente. Em 1996, a campanha de Celso Pitta a prefeito de São Paulo mostrou filmete com um mágico trem suspenso, apelidado Fura-Fila, a percorrer vias elevadas pela cidade. Era uma promessa tão central na campanha que, eleito, o candidato obrigou-se a realizá-la, por mais cara e discutível que se mostrasse. Pitta plantou os primeiros pilotis que sustentariam a via elevada e ficou nisso. Os dois prefeitos subsequentes arcaram com tal herança maldita até acharem um meio de a reduzir a simples viaduto para ônibus comuns. O inventor do Fura-Fila, como chefe da campanha de Pitta, era Duda Mendonça. Seu auxiliar, João Santana. Os dois, juntinhos.

Fonte: Revista VEJA - Edição 2467 – Ano 49 – Nº 9 – 2 de março de 2016 – Pág. 102.

Quase metade dos brasileiros não faz nenhum programa cultural, revela pesquisa

Ancelmo Gois

Os sem cultura
ASSISTIR TV É A PRINCIPAL OPÇÃO DE LAZER DO BRASILEIRO ! ! !

Pesquisa da Fecomércio/Ipsos sobre os hábitos culturais do brasileiro mostra que, acredite, 47% dos nossos compatriotas não fazem qualquer tipo de programa cultural durante o ano.

O principal motivo, segundo eles, é a... falta de hábito.

Mas...

Nos últimos oito anos, cresceu em 100% o número de pessoas que disseram ter ido ao cinema (35%) e ao teatro (12%) pelo menos uma vez nos últimos 12 meses. Em 2007, primeiro ano do levantamento, esses programas tinham a adesão de 17% e 6% da população, respectivamente.

Segue...

Entre os brasileiros que não fizeram nenhum programa cultural nos momentos de lazer:
* assistir à TV foi a principal atividade citada (77%).
* Em seguida: frequentar igreja ou algum outro centro religioso (24%),
* almoçar com amigos ou parentes (21%),
* ouvir música (15%) e
* ir a barzinhos (12%).

Fonte: O Globo – 24/02/2016 – 11h00 – Internet: clique aqui.

O tempo político de Dilma está se esgotando

Luis Nassif
Jornalista

Uma análise realista dos possíveis cenários futuros indicam que,
em breve, o impasse político-econômico será rompido,
ou com um governo de coalizão, ou com o caos.

As peças que compõem esse jogo são as seguintes:

Peça 1 – O tempo político de Dilma Rousseff encurtou consideravelmente.

Há uma crise fiscal acelerada, no meio de uma crise política que tem paralisado todos os passos do governo. A aprovação da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) é essencial para o equilíbrio fiscal e para reverter a queda perigosa do PIB. Com ameaça de nova queda de 4% do PIB, as receitas fiscais caindo vertiginosamente, os estados entrando em default, não há muito tempo pela frente para a hora da verdade.

Peça 2 – Cresce a convicção de que Dilma não conseguirá montar um plano político e economicamente viável.

O Ministro da Fazenda Nelson Barbosa precisaria ser suficientemente ousado para apresentar um grande plano que não implicasse em riscos fiscais, que não aprofundasse a recessão e, ao mesmo tempo, passasse a ideia de previsibilidade – para contornar as resistências ao seu nome – sem descontentar a base do governo, mais à esquerda.

Montou duas propostas que não impactando o curto prazo poderiam acenar para o longo: reforma da Previdência e limites para as despesas públicas. Não foi suficiente para demover a direita e provocou rupturas no lado esquerdo da base de apoio.

Para conseguir apoio à CPMF, o governo concordou com as pressões do presidente do Senado Renan Calheiros, flexibilizando a lei do petróleo.

No momento, está por um fio a única base política efetiva com quem Dilma pode contar.

Peça 3 – Dilma não conseguirá se equilibrar entre mercado e base.

Exemplo claro foi o anúncio da reforma da Previdência. O mercado ouviu com pé atrás; a esquerda reagiu. No momento seguinte ela escala o Ministro do Trabalho Miguel Rossetto para explicar que não era bem assim.

Queimou-se com o mercado e com a esquerda.

Peça 4 – Mesmos nos círculos próximos a Dilma, aumenta a convicção de que a crise é grande demais para ela.

Mesmo os habilidosos Jacques Wagner e Ricardo Berzoini têm enorme dificuldade em convencê-la de medidas óbvias. O termo mais usado no Palácio é “não adianta dar murro em ponta de faca”.

Peça 5 – Há um amplo espaço para aprofundamento da radicalização política e policial.

Tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Supremo Tribunal de Justiça, qualquer Ministro que ouse uma postura mais garantista acaba vítima de ataques à reputação ou pelos jornais ou redes sociais. E poucos têm estrutura emocional para enfrentar a barbárie.

Peça 6 – Ruim com Dilma, o caos com o impeachment.

Suponha que Gilmar Mendes atropele leis e regulamentos e emplaque o impeachment via TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O caso iria para o STF. Se Dilma e Temer fossem cassados, quem assumiria? O presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo da Lava Jato? Eduardo Cunha e sua imensa capivara? O país entraria em ebulição.

O governo de coalizão

Juntando todas essas peças, chega-se à conclusão de que a única saída seria um governo de coalizão com Dilma, tipo o que foi montado por Itamar Franco, quando pegou o pepino de suceder a Fernando Collor.

Ocorre que um governo de coalizão exige que o presidente efetivamente abra mão de poder.

No momento, Dilma tenta montar a coalizão em cima de medidas goela abaixo, mantendo o comando, recusando-se a abrir mão de qualquer espaço de poder. Não funciona.

Como diria Ricardo Berzoini – justificando o acordo de flexibilização do pré-sal – o governo tem que ser realista e entender quando perde as condições políticas e negociar uma política de menor dano.

O aprofundamento da crise obrigará Dilma a cair na real em um ponto qualquer do futuro.

Para acelerar a transição, quando a hora chegar, sugere-se aos articuladores políticos responsáveis que comecem a elaborar as ideias para tornar a transição a menos traumática possível.

Como suas pretensões políticas acabam em 2018, Dilma terá facilidades em arbitrar uma coalizão que garanta igualdade de condições a todas as partes.

Fonte: GGN – O jornal de todos os jornais – Sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 – 19h03 – Internet: clique aqui.

Persona non grata

Dora Kramer

Cercada de males por todos os lados,
Dilma Rousseff colhe a malquerença que plantou
NA FESTA DOS 36 ANOS DO PT, DILMA NÃO COMPARECEU E A SUA
PRESENÇA TAMBÉM NÃO ERA DESEJADA ! ! !

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2016

Antes de ser reconhecida pela incompetência, a presidente Dilma Rousseff ficou conhecida pelo cultivo dos maus modos. Maneira de ser, tratada pelo departamento de propaganda do Palácio do Planalto – no momento desativado e posto em desassossego nas dependências da Polícia Federal em Curitiba – como sinal de austeridade e exigência na eficácia do trabalho.

Na versão de sua assessoria, a presidente está sempre “irritada” com alguma coisa. Com o Congresso irritou-se a ponto de considerar desnecessário estabelecer relações cordiais até com parlamentares e partidos e sua base de apoio.

Com subordinados (dos mais aos menos qualificados) irrita-se ante qualquer contrariedade. Com a oposição irrita-se só pelo fato de ela existir. Com a imprensa mostra-se extremamente irritada se cobrada a falar sobre este ou aquele escândalo envolvendo sua administração. Chegou aos píncaros da irritação quando, ainda ministra, (des) qualificou como “rudimentar” a proposta dos então ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo para a condução da economia, cuja preliminar era o ajuste fiscal.

Agora a presidente da República está muito irritada com seu partido, o PT, que resolveu voltar às origens e negar o apoio que deu a Lula em 2003 para a adoção de medidas racionais. Com isso, cai o último bastião de defesa de Dilma. O partido não a quer. E nessa hora em que se encontra cercada de males por todos os lados, não há mais quem a queira, estão todos muito irritados com ela: se fala na TV, a presidente é alvo de panelaços, se transita por ambientes não protegidos arrisca-se a ser vaiada, quando apela ao Congresso não obtém a resposta pretendida. O empresariado não lhe tem apreço e os movimentos sociais já a tratam como inimiga.

Dilma é a “persona” menos grata da República. Não se encontra quem esteja disposto a lhe estender a mão ou nutra por ela alguma simpatia. Resultado da antipatia que semeou.

Isolada, a “rainha” não paira “sobranceira sobre os adversários” como prometeu João Santana. Antes, colhe os frutos da malquerença que com tanto afinco cultivou.
[ . . . ]

Fonte: O Estado de S. Paulo – Política – Domingo, 28 de fevereiro de 2016 – Pág. A6 – Internet: clique aqui.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

3º Domingo da Quaresma – Ano C – Homilia

Evangelho: Lucas 13,1-9


1 Naquele tempo, vieram algumas pessoas trazendo notícias a Jesus a respeito dos galileus que Pilatos tinha matado, misturando seu sangue com o dos sacrifícios que ofereciam.
2 Jesus lhes respondeu: «Vós pensais que esses galileus eram mais pecadores do que todos os outros galileus, por terem sofrido tal coisa?
3 Eu vos digo que não. Mas se vós não vos converterdes, ireis morrer todos do mesmo modo.
4 E aqueles dezoito que morreram, quando a torre de Siloé caiu sobre eles? Pensais que eram mais culpados do que todos os outros moradores de Jerusalém?
5 Eu vos digo que não. Mas, se não vos converterdes, ireis morrer todos do mesmo modo.»
6 E Jesus contou esta parábola: «Certo homem tinha uma figueira plantada na sua vinha. Foi até ela procurar figos e não encontrou.
7 Então disse ao vinhateiro: «Já faz três anos que venho procurando figos nesta figueira e nada encontro. Corta-a! Por que está ela inutilizando a terra?»
8 Ele, porém, respondeu: «Senhor, deixa a figueira ainda este ano. Vou cavar em volta dela e colocar adubo.
9 Pode ser que venha a dar fruto. Se não der, então tu a cortarás.»

JOSÉ ANTONIO PAGOLA

ONDE NÓS ESTAMOS?

Uns desconhecidos comunicam a Jesus a notícia da horrível matança de uns galileus no recinto sagrado do Templo. O autor [da chacina] foi, mais uma vez, Pilatos. O que mais lhes horroriza é que o sangue daqueles homens tenha sido misturado com o sangue dos animais que estavam oferecendo a Deus.

Não sabemos por que acorrem a Jesus. Desejam que ele se solidarize com as vítimas? Querem que lhes explique qual horrendo pecado teriam cometido para merecer uma morte tão ignominiosa? E se não pecaram, por que Deus permitiu aquela morte sacrílega em seu próprio templo?

Jesus responde recordando outro acontecimento dramático ocorrido em Jerusalém: a morte de dezoito pessoas esmagadas pela queda de uma torre da muralha próxima à piscina de Siloé. Pois bem, de ambos os acontecimentos, Jesus faz a mesma afirmação: as vítimas não eram mais pecadoras que os outros. E conclui a sua intervenção com a mesma advertência: «se não vos converterdes, todos perecereis».

A resposta de Jesus faz pensar. Antes de tudo, rejeita a crença tradicional de que as desgraças são um castigo de Deus. Jesus não pensa em um Deus «justiceiro» que vai castigando seus filhos e filhas repartindo aqui ou ali enfermidades, acidentes ou desgraças, como resposta a seus pecados.

Depois, muda a perspectiva da abordagem. Não se detém em elucubrações teóricas sobre a origem última das desgraças, falando da culpa das vítimas ou da vontade de Deus. Volta o seu olhar aos presentes e confronta-os consigo mesmos: devem escutar nestes acontecimentos o chamado de Deus à conversão e à mudança de vida.

Em nossos dias vivemos estremecidos por trágicos acidentes (terremotos, tsunamis, vulcões etc.). Como ler essas tragédias a partir da atitude de Jesus? Certamente, a primeira coisa não é perguntar-nos onde está Deus, mas onde estamos nós. A pergunta que pode encaminhar-nos para uma conversão não é «por que Deus permite esta horrível desgraça?», mas «como nós consentimos que tantos seres humanos vivam na miséria, tão indefesos diante da força da natureza?».

Ao Deus crucificado não o encontraremos pedindo contas a uma divindade longínqua, mas identificando-nos com as vítimas. Não o descobriremos protestando pela sua indiferença ou negando a sua existência, mas colaborando de mil formas para diminuir a dor no mundo inteiro. Então, talvez, poderemos intuir, entre luzes e sombras, que Deus está nas vítimas, defendendo sua dignidade eterna, e nos que lutam contra o mal, dando ânimo ao seu combate.
DEUS QUER QUE ESTEJAMOS UNIDOS A ELE E QUE PRODUZAMOS FRUTOS ! ! !

A ORIENTAÇÃO DE FUNDO

O objetivo da Igreja não é preservar o passado. Sempre será necessário retornar às fontes para manter vivo o fogo do Evangelho, porém seu objetivo não é conservar o que está desaparecendo porque não mais responde às interrogações e desafios do momento atual. A Igreja não deve se converter em monumento do que foi. Alimentar a recordação e nostalgia do passado somente conduziria a uma passividade e pessimismo pouco afinados com o tom que deve inspirar a comunidade de Cristo.

O objetivo da Igreja não é, tampouco, sobreviver. Seria indigno de seu ser mais profundo. Fazer da sobrevivência o propósito ou a orientação subliminar da prática eclesial nos levaria à resignação e à inércia, jamais à audácia e à criatividade. «Resignar-se» pode parecer uma virtude santa e necessária hoje, porém pode também conter não pouca comodidade e covardia. O mais simples seria fechar os olhos e não fazer nada. No entanto, há muito o que fazer. Nada menos que isto: escutar e responder à ação do Espírito nestes momentos.

Propriamente, tampouco deve ser o primeiro propósito configurar o futuro tratando de imaginar como será a Igreja em uma época que nós não conhecemos. Ninguém tem uma receita para o futuro. Somente sabemos que o futuro está sendo gestado no presente.

Esta geração de cristãos está decidindo, em boa parte, o porvir da fé entre nós. Não devemos cair na impaciência e no nervosismo estéril buscando «fazer algo» de qualquer jeito, de forma apressada e sem discernimento. Aquilo que os crentes de agora são hoje, será, de alguma forma, o que se transmitirá às seguintes gerações.

Aquilo que se pede à Igreja de hoje é que seja o que diz ser: a Igreja de Jesus Cristo. Dizendo isso com as palavras do evangelho de João, o decisivo é «permanecer» em Cristo e «dar fruto» agora mesmo, sem deixar-nos tomar pela nostalgia do passado nem pela incerteza do futuro.

Não é o instinto de conservação, mas o Espírito de Jesus Ressuscitado aquele que há de nos guiar. Não há desculpas para não se viver a fé de maneira viva agora mesmo, sem esperar que as circunstâncias mudem. É necessário refletir, buscar novos caminhos, aprender formas novas de anunciar Cristo, porém tudo isso deve nascer de uma santidade nova.

A parábola da «figueira estéril» dirigida por Jesus a Israel, se converte hoje em uma clara advertência para a Igreja atual. Ela não deve perder-se em lamentações estéreis. O importante é enraizar nossa vida em Cristo e despertar a criatividade e os frutos do Espírito.

Traduzido do espanhol por Telmo José Amaral de Figueiredo.

Fonte: MUSICALITURGICA.COM – Homilías de José A. Pagola – Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 – 12h11 – Internet: clique aqui.