«A corrupção, como um câncer, está corroendo a vida cotidiana dos povos.»

(Papa Francisco – Mensagem enviada aos bispos da América Latina e Caribe em Assembleia de 9 a 12 de maio de 2017)

Quem sou eu

São Paulo, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; estou reiniciando o meu Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Área social necessita não só de dinheiro!

Mais eficiência, por favor

Cida Damasco
Jornalista

Falta mais do que dinheiro para a área social: faltam projetos
CIDA DAMASCO

O Congresso Nacional foi tomado, nos últimos dias, por uma verdadeira feira livre para a escolha de candidatos à presidência da Câmara. No Palácio do Planalto, o presidente em exercício Michel Temer, de olho no calendário do impeachment, tentava manobrar a disputa e pavimentar a travessia até o segundo tempo do seu mandato, após o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Enquanto isso, a equipe conduzida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continua a fazer contorcionismos para adaptar as metas da área econômica à dura realidade do cenário político.

Nos três fronts, contudo, quase nenhuma palavra sobre o que virá depois. Depois da eleição na Câmara, depois do impeachment e depois do ajuste, por onde iremos? Qual País que o Executivo e o Legislativo têm em mente?

Infelizmente, sob o ponto de vista da construção de projetos que interessem de fato aos cidadãos, não é nada animador o espetáculo proporcionado por essa inacreditável competição pelo comando da Câmara, com recorde de candidatos e déficit de propostas.

É claro que ninguém – pelo menos ninguém com responsabilidade social – nega a necessidade de se fazer um ajuste duro, à custa de enxugamento de gastos e reforço na receita, incluindo até algum aumento de imposto. Também não dá para ignorar que o tamanho e o figurino desse ajuste tenham de se submeter a pressões e contrapressões dos lobbies que dominam o Congresso. Esse mesmo e peculiar Congresso onde prevalece a lógica do “mais é menos”: quanto maior a base parlamentar, maiores as dificuldades do Executivo para montar e fazer aprovar qualquer projeto.

O governo amaldiçoa os constrangimentos criados pela vinculação de gastos públicos imposta pela Constituição. Tanto assim que se empenha para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta de 20% para 30% a parcela de recursos do Orçamento com livre aplicação. E não há garantia de que a área social será preservada.

Mas de que gastos sociais estamos falando? Mal ou bem, a julgar pelos indicadores disponíveis, as verbas para as chamadas áreas sociais parecem estar resistindo.

Um estudo recente da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que a participação dos gastos sociais (incluindo Saúde, Educação, saneamento e emprego, entre outros) atingiu, no ano passado, dois terços das despesas totais da União. E, contrariando o senso comum, o mesmo estudo indica que, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), em 2013, esses gastos correspondiam a 15% e superavam os dos países emergentes da Ásia, como a Coreia do Sul, sempre apontada como parâmetro para eficiência em gastos públicos.

Números são números, mas parecem no mínimo duvidosos para o cidadão comum.
 
Como explicar, por exemplo, o fato de que, depois de um período em que o Brasil foi considerado referência para o tratamento de aids, o número de casos volte a subir? Na Educação, as coisas não são diferentes. A farra do programa de financiamento estudantil, o Fies, ampliou mais os ganhos de universidades privadas do que o acesso ao ensino. E várias universidades públicas simplesmente agonizam.

Pode até faltar dinheiro para as áreas sociais. E sempre falta. Mas faltam também projetos consistentes, que vão além de metas meramente quantitativas, e fiscalização para garantir a eficiência na sua execução.

Segundo levantamento preparado pelo Ministério da Transparência (ex-Controladoria-Geral da União) e revelado pela Coluna do Estadão, de 221 auditorias realizadas, 67% são referentes ao uso de recursos na Saúde e na Educação.

Diante desse quadro, o temor é que, assim como neste ano, no próximo e nos próximos ainda, a discussão sobre gastos sociais se concentre nos grandes números, sem entrar a fundo no que será feito com esse dinheiro.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Economia & Negócios – Quinta-feira, 14 de julho de 2016 – Pág. B4 – Internet: clique aqui.

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