«A corrupção, como um câncer, está corroendo a vida cotidiana dos povos.»

(Papa Francisco – Mensagem enviada aos bispos da América Latina e Caribe em Assembleia de 9 a 12 de maio de 2017)

Quem sou eu

São Paulo, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; estou reiniciando o meu Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

sábado, 12 de novembro de 2016

Em defesa da democracia

O amanhecer da democracia    

Murillo de Aragão*

Ainda é cedo para desistir dela. O jogo está apenas começando

Existe em todo o mundo um grande mal-estar com a democracia. Seu fracasso é proclamado todos os dias. Eventos como o Brexit, no Reino Unido, e a ascensão de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos da América (EUA), além da onda de xenofobia na Europa e na América, são proclamados como indícios de que o sistema está em crise.

Sem dúvida, existe um mal-estar. Existe uma crise. Mas a crise, como o mal-estar, é inerente à democracia. Uma vez que a democracia deve arbitrar decisões que agradam e desagradam, o mal-estar sempre estará posto. Ao arbitrar em desfavor das minorias, a democracia gera desconforto. Gera tensões e crises.

No processo de desagradar apresenta-se uma grave dicotomia. Muitas vezes os descontentes não se acalmam. Buscam por meios democráticos, ou nem tanto, expor seu descontentamento. A situação se complica quando segmentos que, embora não majoritários, têm acesso privilegiado à mídia e ganham maior exposição para seus argumentos do que a maioria.

Muitas vezes há uma superrepresentação de determinadas posições. A exacerbação de críticas visando a apontar a falência do modelo é um dos caminhos. Já quando existe convergência com o governo, tudo corre bem. O ex-presidente Lula viveu um momento especial de conjunção de expectativas positivas, com as esquerdas contentes, o sistema financeiro confiante, trabalhadores felizes, mídia próspera (incluída aquela sem leitores e telespectadores) e os pobres ganhando renda.

Mas quando o governo se depara com uma oposição que, mesmo sendo politicamente minoritária, é “midiaticamente” predominante, criam-se graves impasses, que devem ser resolvidos pelo líder. Pois se estabelece outro paradoxo. Apesar de o ideal da democracia buscar a força das instituições, suas contradições extrapolam a dependência de lideranças pessoais fortes. Os EUA precisaram de Roosevelt. Churchill salvou o mundo do nazismo.

No Brasil a situação é mais séria. O mal-estar é agravado pelo grave problema de representação. A elite não considera adequada, e com razão, a representação política no País. A tensão natural é agravada pelo fato de os mecanismos tradicionais de representação não serem considerados válidos. Em especial, caso o desempenho da política desagrade às elites. A maioria, no entanto, é a vontade soberana da democracia. E, contrariando ou não o senso comum e o bom-mocismo, a vontade da maioria deve prevalecer. É o contrato. Vale o que está escrito.

Minha peroração, até aqui, não explica a crise da democracia. Pelo simples fato de que considero a crise inerente ao processo democrático. Não é uma questão episódica. A democracia existe para arbitrar conflitos e lidar com crises. Decerto, sem crises não teremos um regime plenamente democrático. Pois a democracia pressupõe a existência de diferenças e da prevalência da vontade da maioria. A gênese da crise está no fato de que dificilmente o regime obterá unanimidade. Em sendo assim, o desconforto dos descontentes estará sempre presente. Faz parte do jogo.

Logo, não devemos reconhecer a crise da democracia como uma excepcionalidade ou sinal de fracasso, mas aceitar que é inerente ao processo. E que precisamos buscar o aperfeiçoamento desse processo. Sem crise temos simulacros de democracia ou um regime autoritário. A crise deve nos impulsionar.

Questões como a xenofobia são parte das crises inerentes à democracia. Mas, sobretudo, decorrem da decepção dos governantes em lidar com os desafios que se apresentam. Até em lidar com suas fraquezas e incompetências. Sabe-se que no fracasso dos liberais há uma tendência a buscar no fundamentalismo a solução. Já quando as coisas andam bem, o fundamentalismo é relegado a plano inferior. [Isso é bem perceptível no Brasil no momento atual! Estão surgindo vários tipos de fundamentalismos: político, religioso, social etc. Mas o fundamentalismo é uma falsa solução para os nossos dilemas!]
DAVID CAMERON - Primeiro-Ministro Britânico na época e
DILMA ROUSSEFF - Presidente da República do Brasil

Nos picos de crise as lideranças são testadas. Caso a ex-presidente Dilma Rousseff tivesse ouvido vozes sensatas, ter-se-ia salvado do impeachment. Se o ex-primeiro-ministro David Cameron tivesse ouvido vozes sensatas, não teria provocado o referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Ambos foram líderes fracos e incompetentes. Assim como a Europa, por exemplo, se apresenta de forma pouco competente para lidar com o desafio dos refugiados do Oriente Médio.

Não devemos condenar a democracia. Nem acreditar que ela nunca funcionará de modo adequado por causa de suas deficiências ou pela fragilidade do líder de plantão. Por outro lado, é uma expectativa falsa crer que a democracia vá funcionar perfeitamente. Mas, sem dúvida, o processo em que ela se realiza pode ser bastante aperfeiçoado. E, nesse sentido, estamos na infância da democracia.

Por conseguinte, o processo de crescimento da democracia apresenta imensos problemas, tais como:
* a representação desequilibrada,
* o processo eleitoral desregulado,
* um Legislativo pouco funcional,
* a hipertrofia do Poder Executivo,
* a bagunça partidária,
* o ativismo judiciário,
* além da influência nefasta da criminalidade organizada, do terrorismo, da corrupção e do corporativismo exacerbado do funcionalismo, entre outros.

No entanto, a evolução e as inovações estão nos provocando todos os dias. Temos as redes sociais e a maior e mais ampla circulação de informação da História da humanidade. A mídia já não está controlada por poucos. A telefonia celular expande, impressionantemente, a capacidade de interação dos indivíduos. A maior participação da mulher caminha para ser predominante e modificar as agendas.

A judicialização da política, em especial no Brasil, também será decisiva em nossos aperfeiçoamentos. E ainda teremos fatores externos, como a globalização e a transnacionalização do combate à corrupção, impulsionando a qualidade da política.

Tudo o que mencionei já está sendo decisivo para o aperfeiçoamento da democracia nos próximos anos. Se olharmos para trás, veremos que estamos no amanhecer da democracia. Ainda é cedo para desistir. O jogo está apenas começando.

* MURILLO DE ARAGÃO é advogado, consultor, mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); autor do livro “Reforma Política – o debate inadiável” (Ed. Civilização Brasileira, 2014).

UMA ADVERTÊNCIA AO BRASIL

A lição de Trump para o nosso país

João Domingos

Quem convencer o eleitor de que vai devolver o emprego sai em vantagem
DONALD JOHN TRUMP

Todo partido e todo aquele que estiver planejando disputar a Presidência em 2018, e até os que dizem que não estão pensando nisso, como tem reiterado o presidente Michel Temer, devem levar em conta a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Não que o Brasil vá pender para a direita, quando se pensa nas disputas do campo político, o que assanha o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Ou que, em reação à eleição de Trump, dará uma guinada rumo à defesa de bandeiras modernas, baseadas no desenvolvimento sustentável, como pensam alguns sonháticos. Ou até que garantirá a eleição do ex-ministro Joaquim Barbosa, agora independente, livre, leve e solto, para fazer o que quiser, como ele mesmo diz.

O que a eleição de Donald Trump deixa para partidos e indivíduos no Brasil, hoje engajados ou não na política, deve ser buscada no recado que o republicano conseguiu passar para o eleitor, o de alguém capaz de tirá-lo da situação em que se encontra, resgatar-lhe a autoestima, não importando o tipo de diatribe que fala.

Ninguém deve duvidar de que a sociedade brasileira começou a mostrar em 2013 um comportamento diferente do que vinha adotando, quando ocupou as ruas e iniciou uma série de protestos, puxados pelo grito contra o aumento de R$ 0,20 no preço da passagem de ônibus. Depois a manifestação cresceu e chegou aos serviços públicos: saúde, educação, transporte e segurança pública. Logo passou a condenar os gastos excessivos com os estádios da Copa da Fifa de 2014 e contra certas atitudes do Congresso, obrigando a Câmara a retirar da pauta a emenda constitucional que reduzia poderes do Ministério Público para tocar investigações. Esse recuo permitiu, por exemplo, que o Ministério Público montasse, com a Polícia Federal, a força-tarefa da Operação Lava Jato. Força-tarefa que descobriu o que descobriu.

Como se vê, os protestos tinham os mais variados alvos. As lideranças eram difusas, o que causou perplexidade nos políticos tradicionais. Pensadores mais à esquerda acham que foi naquele momento que movimentos de direita – de novo, a mesma badalada história – começaram a ficar hegemônicos nas ruas, o que resultaria no apoio de milhões ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Como o brasileiro, o eleitor dos Estados Unidos vem de uma crise gravíssima na área do emprego. Trump conseguiu dizer a essas pessoas que devolveria o trabalho a elas, e que poderiam voltar a bater no peito e dizer que eram norte-americanos.

O que o eleitor brasileiro tem dito desde 2013, escancarado agora em 2016, é que ele não está nem aí para a questão do discurso ideológico. O que as manifestações de três anos e pouco e o resultado das urnas nas eleições municipais deixaram claro é que o eleitor quer do candidato que ele dê um jeito de melhorar a sua vida. Cansou-se de ruas bloqueadas por minorias que põem fogo em pneus, do caos na educação, saúde, transporte, segurança e tantos outros serviços. Em suma, o eleitor cansou de ser maltratado. [E parece que o conjunto da classe política, mesmo a dita “esquerda”, ainda não percebeu isso! Nisso mora o perigo! Se não houver compreensão e sensibilidade para aquilo que o povo deseja, corremos o risco e um “Trump” à brasileira!]

Para um País que tem 12 milhões de desempregados, com projeção de que cheguem a 14 milhões, aquele que fizer um discurso convincente sobre a devolução do emprego que arrasa com qualquer família, e oferecer alguma melhoria nos serviços públicos, tem tudo para ganhar a eleição. Não interessa se é João ou se é José. Se pertence a um grande partido ou a uma legenda insignificante.

Não é à toa que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso insiste a todo instante que o PSDB precisa recuperar o “social” do nome. Se não recuperar, não adianta ter um caminhão de bons candidatos. É só aparecer um Trump tropical por aí, com a promessa de que vai melhorar alguma coisa para o cidadão, que leva.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Sábado, 12 de novembro de 2016 – Espaço aberto – Pág. A2 – Internet: clique aqui; Política / Colunistas – Pág. A6 – Internet: clique aqui.

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