«A corrupção, como um câncer, está corroendo a vida cotidiana dos povos.»

(Papa Francisco – Mensagem enviada aos bispos da América Latina e Caribe em Assembleia de 9 a 12 de maio de 2017)

Quem sou eu

São Paulo, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; estou reiniciando o meu Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

sexta-feira, 31 de março de 2017

5º Domingo da Quaresma – Ano A – Homilia

Evangelho: João 11,1-45
(Texto mais breve: João 11,3-7.17.20-27.33b-45)


Naquele tempo,
3 as irmãs de Lázaro mandaram dizer a Jesus: “Senhor, aquele que amas está doente”.
4 Ouvindo isto, Jesus disse: “Esta doença não leva à morte; ela serve para a glória de Deus, para que o Filho de Deus seja glorificado por ela”.
5 Jesus era muito amigo de Marta, de sua irmã Maria e de Lázaro.
6 Quando ouviu que este estava doente, Jesus ficou ainda dois dias no lugar onde se encontrava.
7 Então, disse aos discípulos: “Vamos de novo à Judeia”.
17 Quando Jesus chegou, encontrou Lázaro sepultado havia quatro dias.
20 Quando Marta soube que Jesus tinha chegado, foi ao encontro dele. Maria ficou sentada em casa.
21 Então Marta disse a Jesus: “Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido.
22 Mas mesmo assim, eu sei que o que pedires a Deus, ele te concederá”.
23 Respondeu-lhe Jesus: “Teu irmão ressuscitará”.
24 Disse Marta: “Eu sei que ele ressuscitará na ressurreição, no último dia”.
25 Então Jesus disse: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, mesmo que morra, viverá.
26 E todo aquele que vive e crê em mim, não morrerá jamais. Crês isto?”
27 Respondeu ela: “Sim, Senhor, eu creio firmemente que tu és o Messias, o Filho de Deus, que devia vir ao mundo”.
33b Jesus ficou profundamente comovido
34 e perguntou: “Onde o colocastes?” Responderam: “Vem ver, Senhor”.
35 E Jesus chorou.
36 Então os judeus disseram: “Vede como ele o amava!”.
37 Alguns deles, porém, diziam: “Este, que abriu os olhos ao cego, não podia também ter feito com que Lázaro não morresse?”
38 De novo, Jesus ficou interiormente comovido. Chegou ao túmulo. Era uma caverna, fechada com uma pedra.
39 Disse Jesus: “Tirai a pedra!”. Marta, a irmã do morto, interveio: “Senhor, já cheira mal. Está morto há quatro dias”.
40 Jesus lhe respondeu: “Não te disse que, se creres, verás a glória de Deus?”.
41 Tiraram então a pedra. Jesus levantou os olhos para o alto e disse: “Pai, eu te dou graças porque me ouviste.
42 Eu sei que sempre me escutas. Mas digo isto por causa do povo que me rodeia, para que creia que tu me enviaste”.
43 Tendo dito isso, exclamou com voz forte: “Lázaro, vem para fora!”.
44 O morto saiu, atado de mãos e pés com os lençóis mortuários e o rosto coberto com um pano. Então Jesus lhes disse: “Desatai-o e deixai-o caminhar!”.
45 Então, muitos dos judeus que tinham ido à casa de Maria e viram o que Jesus fizera, creram nele.

JOSÉ ANTONIO PAGOLA

NOSSA ESPERANÇA

O relato da ressurreição de Lázaro é surpreendente. Por um lado, jamais nos foi apresentado um Jesus tão humano, frágil e amoroso como neste momento em que morre um de seus melhores amigos. Por outro lado, jamais fomos convidados tão diretamente a crer em seu poder salvador: «Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, mesmo que morra, viverá... Crês isto?».

Jesus não oculta seu carinho para com estes três irmãos de Betânia que, seguramente, o acolhem em sua casa sempre que vem a Jerusalém. Um dia Lázaro cai enfermo e suas irmãs mandam um recado a Jesus: nosso irmão «aquele que amas» está enfermo. Quando Jesus chega à aldeia, Lázaro já estava sepultado há quatro dias. Ninguém mais poderia devolver-lhe a vida.

A família está quebrada. Quando se apresenta Jesus, Maria rompe-se a chorar. Ninguém a pode consolar. Ao ver os soluços de sua amiga, Jesus não pode conter-se e ele também se põe a chorar. Sua alma se rompe ao sentir a impotência de todos diante da morte. Quem nos poderá consolar?

Há em nós um desejo insaciável de vida. Passamos os dias e anos lutando para viver. Agarramo-nos à ciência e, sobretudo, à medicina para prolongar esta vida biológica, porém sempre chega uma última enfermidade da qual ninguém pode nos curar.

Tampouco nos serviria viver esta vida para sempre. Seria horrível um mundo envelhecido, cheio de velhos e velhas, cada vez com menos espaço para os jovens, um mundo no qual a vida não se renovara. O que almejamos é uma vida diferente, sem dor nem velhice, sem fomes nem guerras, uma vida plenamente feliz para todos.

Hoje, vivemos em uma sociedade que foi descrita como «uma sociedade da incerteza» (Zygmunt Bauman [1925-2017] – filósofo e sociólogo polonês, radicado na Inglaterra). Jamais o ser humano havia tido tanto poder para avançar para uma vida mais feliz. E, no entanto, talvez jamais ele se sentiu tão impotente diante de um futuro incerto e ameaçador. Em que podemos esperar?

Como os humanos de todos os tempos, também nós vivemos rodeados de trevas:
* O que é a vida?
* O que é a morte?
* Como se deve viver?
* Como se deve morrer?
Antes de ressuscitar Lázaro, Jesus diz a Marta essas palavras que são para todos seus seguidores um desafio decisivo: «Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, mesmo que morra, viverá... Crês isto?».

Apesar de dúvidas e obscuridades, os cristãos creem em Jesus, Senhor da vida e da morte. Somente n’Ele buscamos luz e força para lutar pela vida e para enfrentarmos a morte. Somente nele encontramos uma esperança de vida para além da vida.

ASSIM EU QUERO MORRER

[...] Jesus não chora somente pela morte de um amigo muito querido. Aquilo que lhe aquebranta a alma é sentir a impotência de todos diante da morte. [...] Por que temos de morrer? Por que a vida não é mais alegre, mais longa, mais segura, mais vida?

O homem de hoje, como aquele de todas as épocas, leva cravada em seu coração a pergunta mais inquietante e mais difícil de responder: o que vai ser de todos e cada um de nós? É inútil tratar de nos enganar. O que podemos fazer perante a morte? Rebelar-nos? Deprimir-nos?

Sem dúvida, a reação mais generalizada é esquecermos e «seguir em frente». Porém, o ser humano não é chamado a viver sua vida e vivê-la com lucidez e responsabilidade? Somente em relação ao nosso fim, devemos nos aproximar de forma inconsciente e irresponsável, sem tomar nenhuma atitude?

Diante do mistério último da morte não é possível apelar a dogmas científicos nem religiosos. Eles não nos podem guiar para além desta vida. Mais honrada parece ser a postura do escultor espanhol Eduardo Chillida (1924-2002), do qual em certa ocasião escutei dizer: «Da morte, a razão me diz que é definitiva. Da razão, a razão me diz que é limitada».

Os cristãos não sabem sobre a outra vida mais que as outras pessoas. Nós também devemos nos aproximar com humildade do fato obscuro de nossa morte. Porém, o fazemos com uma confiança radical na bondade do Mistério de Deus que vislumbramos em Jesus. Esse Jesus ao qual, sem o termos visto, amamos e ao qual, sem vê-lo ainda, depositamos nossa confiança.

Esta confiança não pode ser entendida a partir de fora. Somente pode ser vivida por quem respondeu com fé simples, às palavras de Jesus: «Eu sou a ressurreição e a vida. Crês isto?».

Recentemente, Hans Küng (suíço, 89 anos), o teólogo católico mais crítico do século XX, próximo já ao seu final, disse que, para ele, morrer é «descansar no mistério da misericórdia de Deus». Assim eu quero morrer.

Traduzido do espanhol por Telmo José Amaral de Figueiredo.

Fonte: Sopelako San Pedro Apostol Parrokia – Sopelana – Bizkaia (Espanha) – J. A. Pagola – Ciclo A (Homilías) – Internet: clique aqui.

Não dá mais! O Brasil precisa ser passado a limpo!

De raposas e galinheiros

Editorial

A corrupção parece ter atingido o estado da arte no Brasil 
O presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Aloysio Neves,
e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.
Também foi levado para depor de modo coercitivo o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB).

A corrupção parece ter atingido o estado da arte no Brasil. Até aqui, tinha-se por certo que a roubalheira se dava basicamente como resultado da relação promíscua entre administradores públicos e empresários. Restava ao espoliado contribuinte a esperança de que os esquemas podiam ser detectados pelas instituições fiscalizadoras, como os Tribunais de Contas, responsáveis pela verificação da contabilidade da União, dos Estados e dos municípios. Diante da inusitada prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), porém, a sensação que fica é que o galinheiro está entregue às raposas, pois a função de tais conselheiros deveria ser a de zelar pelo bom emprego do dinheiro público.
           
Numa operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal no Rio, a partir da delação premiada de um ex-presidente do TCE-RJ, descobriu-se que quase todos os conselheiros cobravam propinas para ignorar irregularidades cometidas por empreiteiras e por empresas de ônibus no Estado. Suspeita-se também que membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro estejam envolvidos. O presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), por exemplo, foi conduzido coercitivamente para depor. Por envolver membros de um Tribunal de Contas Estadual e deputados estaduais, o caso está sob a autoridade do Superior Tribunal de Justiça.

A atual operação é um desdobramento de outra, realizada em dezembro, quando o então presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, foi levado para depor depois de ter sido denunciado por executivos de empreiteiras. Ele foi acusado de participar de um esquema referente à aprovação de uma linha do metrô do Rio e da concessão do estádio do Maracanã, em 2013, sob as bênçãos do então governador Sérgio Cabral. Conforme a denúncia, Lopes pediu às empreiteiras 1% sobre o valor dos contratos, cerca de R$ 60 milhões, para que o tribunal liberasse os editais. Cabral, que hoje está preso, teria recebido 5%. Depois de denunciado, Lopes se afastou do cargo e negociou a delação premiada.

Com quase todos os conselheiros na cadeia, o TCE-RJ pode não funcionar por tempo indeterminado. Pelo visto, não fará falta para o distinto público, embora fique desfalcado o tesouro da onorabile società.

Essa assombrosa situação enseja a constrangedora suspeita de que os Tribunais de Contas possam estar servindo como balcão de negócios, uma vez que de seu aval depende a continuidade de obras públicas. E essa suspeita é antiga.

Em 2007, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional para reestruturar os Tribunais de Contas, acabando com a vitaliciedade dos cargos e instaurando um órgão para controle externo dessas cortes. O projeto não caminhou, mas expressava a desconfiança de que a corrupção nos Tribunais de Contas dos Estados não era um fato isolado – havia denúncias contra conselheiros dos tribunais de ao menos 12 Estados. As acusações tinham quase sempre o mesmo teor: cobravam-se propinas para não dificultar a vida das empreiteiras contratadas pelo Estado.

Dez anos depois, a situação não parece ter mudado. Recentemente, dois funcionários de alto escalão da Andrade Gutierrez disseram à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira pagava propina para pelo menos um conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, com o objetivo de ter aprovados seus contratos referentes a diversas obras, como as do metrô.

Mas nada supera, em dimensão e desfaçatez, o que aconteceu no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Em razão do rematado absurdo, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil correu a dizer que apoia a ação da Justiça contra os conselheiros daquele tribunal e defendeu “a melhoria dos instrumentos de controle do sistema”. O primeiro passo para isso é entender que, ao contrário do ditado popular, não é a ocasião que faz o ladrão – como diz o conselheiro Aires em Esaú e Jacó, de Machado de Assis, “a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito”. O fundamental, portanto, é manter esses ladrões o mais longe possível dos potes de mel.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – Sexta-feira, 31 de março de 2017 – Pág. A3 –    Internet: clique aqui.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Como lidar com o ciúme?

Feridas de minha história de vida

Anselm Grün
Monge, psicólogo, teólogo e escritor alemão

Quando paro de valorizar o ciúme e de me desvalorizar, porque sou
ciumenta(o), então, é comum que possa reconhecer os motivos de meu ciúme

A citação é de Goethe: «O ciúme é uma paixão que procura com ardor o que causa dor». É, portanto, o ciúme uma força que nos impulsiona. Porém, quando nos deixamos dominar por essa paixão, ela faz com que entremos em sofrimento. E se ela possuiu um caráter doentio, compulsivo-obsessivo, então ela gera sofrimento para nós e para aqueles de quem sentimos ciúmes.

Muitas vezes o ciúme tem a ver com inveja. É quando, por exemplo, dizemos que alguém está com inveja daquele que estaria no centro das atenções. Mas, no sentido estrito, costumamos compreender o ciúme no âmbito do amor ou com vistas a uma relação. Alguns psicólogos também falam em «inveja de relacionamentos».  Por detrás disso, está o medo de ter de dividir a atenção de alguém com uma outra pessoa «a quem não devemos a honra». Ou tememos perder, por completo, a atenção de uma pessoa amada; a mulher tem ciúme de seu marido, que é idolatrado por outras mulheres; o homem tem ciúmes de sua mulher, porque outros homens a admiram e falam sobre sua beleza.

Queiramos ou não, o ciúme surge dentro de nós. Não raro é somente a imaginação, que se distancia da realidade e tudo deforma. Por causa disso, alguns são impulsionados a condutas irracionais, por vezes, até a assassinato. Por assim dizer, são pessoas possuídas pelo ciúme. Outras(os) não querem ser ciumentas(os). Sua razão lhes diz que não há motivos para que elas tenham ciúmes. E no caso de um ideal de amor que deixa o parceiro e a parceira livres, para essas, o ciúme é, de fato, uma fraqueza.

Mas o ciúme geralmente não é movido por argumentos racionais. Ele simplesmente surge em nosso interior. Uma mulher me relatara que se aborrecia demais por causa de seu ciúme. Em casa, ela imaginava que uma das secretárias tomava seu marido ou então o seduzia. A mulher sempre fazia cena de ciúmes para o marido. Apesar de saber que pode confiar nele, esse sentimento corrosivo sempre surge em seu interior. Ela mesma sabe que, com isso, prejudica a si e a seu casamento. Mas quando está sozinha em casa, fica imaginando o que acontece no escritório de seu marido. Ela simplesmente não consegue «desligar» essas fantasias. Elas se instalam em seu corpo.

Não faz sentido apenas reprimir ou simplesmente racionalizar o ciúme. Ele sempre voltará a aparecer. É mais razoável começar a dialogar com ele. Em vez de me deixar destruir pelas fantasias de ciúme, procuro, ativamente, refletir sobre cada uma delas até que se esgotem: Se tudo que fantasio vier mesmo, o que acontecerá então? Tudo estará acabado realmente? Ou então isso tudo me obriga a me voltar para mim, a entrar em contato com o mais íntimo de mim e dizer para mim mesma: Eu não sou só a mulher desse homem. Eu também sou eu mesma. Eu tenho dignidade. Isso me doeria, mas nem tudo depende desse homem. Em vez de lutar contra a fantasia, eu a permito, confronto-me, reflexivamente, com suas possíveis consequências e, desse modo, consigo chegar novamente a esse caminho de volta a mim mesma, ao meu verdadeiro eu.

Quando paro de valorizar o ciúme e de me desvalorizar, porque sou ciumenta(o), então, é comum que possa reconhecer os motivos de meu ciúme. Normalmente eles estão na minha história de vida: Um dia me decepcionei no amor e fui ferida(o), isso faz de mim uma pessoa desconfiada e ciumenta. Tenho medo de perder quem amo para outra mulher, para outro homem. Temo, então, ficar sozinha, ter meu amor ferido. Em diálogo com meu ciúme, posso indagá-lo sobre o que ele está querendo me dizer: Talvez ele me diga que urge uma mudança na relação ou que eu mesma(o) devo mudar. Eu também posso perguntar-lhe qual é o ciúme mais profundo que se esconde nele. Então certamente o ciúme me dirá: Eu gostaria que esse(a) homem(mulher) amasse só a mim, que eu tivesse meu(minha) marido(esposa) só para mim, que pudesse ter certeza absoluta de que ele(ela) ama só a mim.
Anselm Grün é da Ordem de São Bento.
Nasceu em 14 de janeiro de 1945 em Junkershausen, Alemanha.
Integra a Abadia de Münsterschwarzach e é autor de aproximadamente 300 livros com foco na espiritualidade.
Dos seus livros, mais de 15 milhões de cópias foram vendidas em 30 idiomas.
São mais de 100 livros traduzidos no Brasil, sendo 90 lançados pela Editora Vozes.

À medida que eu encaro minhas necessidades, descubro que elas são irreais. Eu não posso aprisionar meu(minha) marido(esposa) para que ele(ela) olhe apenas para mim. Ele(ela) sempre terá de lidar com outras(os) mulheres(homens). Tudo que posso fazer é aceitar sempre o meu ciúme como um convite a confiar que meu(minha) marido(esposa) me ama e, ao mesmo tempo, a compreendê-lo como expressão de meu grande amor por ele(ela). O ciúme me mostra o quanto amo meu(minha) marido(esposa). Quando assumo isso, não lutarei contra o meu ciúme, mas, sim, me deixarei convidar a sentir o meu amor pelo meu(minha) marido(esposa) e a ser grata(o) por ele. Desse modo, não continuo me torturando. À medida que permito o ciúme e com ele entro em diálogo, lentamente ele vai se transformando em confiança e amor cada vez mais profundo.

Quando meu ciúme me remete às feridas de minha história de vida, então, tomo-o como oportunidade para analisar minhas feridas e apresentá-las a Deus. Eu não me condeno por causa de meu ciúme. Eu me aceito com minhas feridas, com minhas decepções. Quando o ciúme aparece, eu paro de ficar imaginando em minúcias o que meu marido ou minha mulher poderiam pensar ou fazer, como ele ou ela reagiriam a outra mulher ou a outro homem. Eu dou sinal verde para o ciúme e, em meio a esse sentimento, posso, por exemplo, fazer a Oração de Jesus: «Jesus Cristo, Filho de Deus Pai, tende piedade de mim». Se fizer essa oração durante um tempo, o ciúme será transformado e eu passarei a lidar com ele de modo mais misericordioso. Uma outra maneira é apresentá-lo a Deus, imaginando que seu amor penetre meu ciúme e minhas feridas e cure-os, enfim.

Traduzido do alemão por Bianca Wandt.

Fonte: Pequena Escola das Emoções: como os sentimentos nos orientam e o que anima nossa vida – Livro de: Anselm Grün – Publicado pela Editora Vozes (Petrópolis – RJ) em 2016 – Págs. 56-60.

quarta-feira, 29 de março de 2017

O Planeta corre perigo com Trump!

Ato de Trump praticamente tira os Estados Unidos
do Acordo de Paris

Giovana Girardi

Trump nem precisou cumprir sua meta de campanha de abandonar o acordo climático; sem o Plano de Energia Limpa, dificilmente o país vai cumprir sua parte de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 26% a 28% até 2025 e o impacto para o planeta pode ser enorme
DONALD TRUMP
Presidente dos Estados Unidos discursa antes de assinar a ordem executiva de Independência Energética
na sede da Agência de Proteção Ambiental

Desde que Donald Trump ganhou as eleições americanas, há rumores e temores de que a qualquer momento ele vai pular fora do Acordo de Paris, o tratado assinado por 196 países em dezembro de 2015 que estabeleceu um compromisso de todos de combater as mudanças climáticas. Trump ainda não o fez oficialmente, mas a ordem executiva assinada nesta terça-feira (28 de março) é certamente o mais próximo disso.

Quando Obama se comprometeu a reduzir de 26% a 28% das emissões de gases de efeito estufa do país até 2025 como a contribuição americana ao Acordo de Paris, ele o fez baseado principalmente no mesmo Plano de Energia Limpa que Trump agora começa a desmontar. Sem as regulações que definiam quanto as termoelétricas a carvão podem emitir, muito provavelmente os Estados Unidos não vão cumprir suas metas.

Bem verdade que o Plano de Energia Limpa não estava ainda em ação. Ele foi congelado pela Suprema Corte americana ainda no final da gestão Obama depois que vários Estados republicanos alegaram que ele era inconstitucional. Mas agora é certo que ele não vai mesmo ser implementado, ao menos não nos mesmos termos definidos por Obama.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gás carbônico do mundo, perdendo somente para a China. Mas, historicamente, foram os grandes responsáveis pela quantidade de gases de efeito estufa que estão na atmosfera e já fizeram a temperatura média do planeta subir mais de 1°C desde a Revolução Industrial. É esse cobertor de gases retendo o calor da Terra que está por trás das quebras consecutivas de recorde de temperatura que o planeta tem enfrentado nos últimos anos.

Se o acordo, da forma como foi fechado, já parece ser insuficiente para manter o aquecimento do planeta a menos de 2°C até o final do século, como foi definido pelos países, sem os Estados Unidos fazendo a sua parte – ao menos pelos próximos quatro ou oito anos –, essa meta fica quase impossível de ser alcançada.

O curioso é que o argumento de Trump de que o plano de Obama é o grande “matador de empregos” do setor energético do país é uma grande falácia. Primeiro porque, justamente por ele estar congelado pela Suprema Corte, ainda não tirou o emprego de ninguém. Em segundo lugar porque outros fatores bem mais complexos estão levando a isso.

“Os empregos da mineração de carvão estão declinando nos Estados Unidos há décadas, principalmente por causa de mudanças tecnológicas, como a mecanização, que aumentaram a produtividade do setor, e recentemente por causa dos baixos preços do gás natural, que o tornaram muito mais competitivo que o carvão. E não primariamente por causa de regulações ambientais e certamente não por causa de regulação que nem sequer foi implementada”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo Robert Stavins, diretor do Programa de Economia Ambiental da Universidade Harvard e um dos maiores especialistas em política climática dos Estados Unidos.

Por outro lado, diversos indicadores mostram que o setor de energias renováveis está muito bem atendendo a essa demanda de empregos. Levantamento do Fundo de Defesa do Ambiente (EDF) calculou, por exemplo, que as indústrias eólica e solar estão criando empregos 12 vezes mais rapidamente que o restante da economia dos EUA.

Outra falácia é ele falar que vai conseguir tudo isso sem comprometer o ar ou a água dos Estados Unidos. “Vamos ter carvão limpo, realmente limpo”, disse.

Há alguns anos, na Conferência do Clima de Varsóvia, o governo da Polônia, altamente dependente de carvão, defendeu essa mesma ideia, de que seria possível ter uma carvão verde, não poluente. Um grupo de pesquisadores se reuniu na ocasião para mostrar por A + B que simplesmente não existe tal coisa. Carvão é o combustível que mais emite gás carbônico. Deixá-lo verde, só com uma tecnologia capaz de sequestrar carbono da atmosfera e enterrá-la no solo, o que ainda só existe em escala experimental e a altos custos.

Guerra ao carvão

As declarações e atos de Trump, nesse sentido, são claramente para agradar a um público muito específico. Cercado de mineradores na assinatura da ordem executiva, disse “nós amamos os mineradores de carvão” e “estamos colocando um fim à guerra contra o carvão”. Totalmente na contramão do que o Acordo de Paris demanda: uma guerra, sim, contra os combustíveis fósseis, ou vamos enfrentar uma catástrofe climática.

Para Eduardo Viola, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, há que se lembrar que o cenário internacional hoje está muito mais mobilizado nesse sentido.

“Há uma lógica profunda na economia global que começou a mudar nos últimos anos quando o complexo solar, eólico e de inteligência de baterias se tornou mais competitivo. Isso faz com que o processo de descarbonização da economia seja profundo, apesar de lento. Há dez anos um posicionamento como esse de Trump teria sido um golpe fortíssimo nesse cenário. Agora é um golpe transitório e limitado, porque Trump é uma variável em algo mais amplo”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Mas ainda assim dá um sinal negativo para governos e países que não estão muito interessados em implementar seus compromissos. Um exemplo poderia ser o governo brasileiro”, complementou.

Se dependesse apenas de Trump, talvez ele já tivesse chutado o Acordo de Paris há tempos. Mas pode ser que para o governo não valha a pena o estresse de ter a maior parte da comunidade internacional chiando, com a alemã Angela Merkel na liderança. A verdade é que ele nem precisa. Enterrar a questão domesticamente é muito mais fácil. E, infelizmente para o planeta, pode ser tão danoso quanto.

Fontes: ESTADÃO.COM.BR – Sustentabilidade – Terça-feira, 28 de março de 2017 – 20h17 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

A nova moda é dizer por aí que “odeia criança”

Rita Lisauskas
Jornalista, mãe e apresentadora de TV

Além de não se querer ter filhos, a moda é falar mal
das crianças

Não basta mais dizer por aí que não se quer ter filhos. O novo “pretinho básico” é bradar aos quatro ventos que não se coloca uma criança no mundo por que as crianças são “irritantes”, “fazem muito barulho”, “incomodam”, “chateiam”, “gritam” e são “mal-educadas” – afinal, os adultos nunca são enervantes, alvoroçados, chatos, escandalosos e malcriados, isso é exclusividade dos pequenos, não é mesmo?

Para muita gente, não ter filhos é uma decisão legítima e acertada, afinal a maternidade e a paternidade têm de ser escolha e nunca uma obrigação do tipo –“eu casei, o próximo passo é ter filhos” – ou fruto de um medo com o futuro –“se eu não tiver filhos, quem vai cuidar de mim na velhice?” Só que geralmente quem escolhe não colocar uma criança no mundo, não transmitir “a nenhuma criatura o legado de nossa miséria” como o Brás Cubas, de Machado de Assis, faz isso de coração tranquilo, sem sair por aí destilando ódio a todas as pequenas criaturas que encontra pelo caminho. Ela acha que uma criança não cabe na vida dela. Apenas.

Mas existem aqueles seres que não querem ter filhos e ainda defendem a tese de que as crianças dos outros deveriam ser apartadas da sociedade, porque ele não pode “ser obrigado a conviver com crianças”, pois decidiu não ter uma. Como se todos os carros tivessem de sair do seu caminho por que escolheu só andar de metrô ou todos os açougues tivessem por obrigação fechar as portas, já que ele decidiu ser vegetariano – “não posso ser obrigado a ver essa peça de filet mignon toda vez que venho comprar verdura!” – os exemplos são toscos de propósito, tanto quanto à premissa inicial. As redes sociais, claro, deram vez e voz a essas pessoas que, como não foram combatidas com veemência em seu discurso de ódio, ganharam adeptos, ficaram fortes e passaram a defender por aí o direito de frequentarem lugares “child free”, ou seja, espaços onde as crianças não são bem-vindas e aceitas, como hotéis, restaurantes, bares e por aí vai.

“Eu tenho o direito de almoçar em paz, longe de crianças sem nenhuma educação!”, ouvi uma vez de uma pessoa pretensamente educada.“Quero passar minhas férias sem ouvir choro de criança”, disse outro, apoiado inclusive por pais que relativizaram tal declaração ao lembrar que muitas vezes querem sair sem os filhos – como se essa nossa ânsia por momentos de solidão fosse motivada pela “chatice” infantil e não pelo desejo humano e legítimo de ficar longe de todos – e não só das nossas crianças – de tempos em tempos.

O que seriam crianças educadas?
* Crianças que não incomodam, que falam baixo, que não andam por aí querendo explorar o mundo?
* Que não choram de fome, mas sim que avisem com uma certa antecedência e em bom português – não me venham com gugudadá – que querem almoçar, por gentileza, mamain?
* Que não façam perguntas embaraçosas em público, que aprendam a lidar rápido com suas frustrações e que entendam, sem ter os adultos por perto como exemplo, que algumas ocasiões pedem black-tie e outras chinelos havaianas?

Os odiadores de crianças creem que os pequenos devem aprender todas as habilidades sociais em tempo recorde e longe dos adultos, a quem podem se juntar apenas quando pararem de derrubar os talheres à mesa ou quando aprenderem a falar baixo, sem gritar.

Esse discurso é perigoso porque abre precedente para outras intolerâncias. É só fazer um exercício rápido de substituição de palavras para entender onde isso pode chegar. Tire a palavra “criança” e coloque no lugar “negro”, “cadeirante”, “judeu”, “muçulmano”, “evangélico”, “mulher”, “gay” e por aí vai, o céu é o limite quando o assunto é intransigência. Como será que soa, vamos testar?

“Eu tenho o direito de almoçar em paz, longe de negros sem nenhuma educação!”

“Quero ir para um hotel onde cadeirantes não são aceitos! Não sou obrigado a nadar em uma piscina adaptada!”

“Quero jantar sem ter que olhar para cara de um judeu/muçulmano/evangélico! Eu pago os meus impostos em dia, não sou obrigado a conviver com eles!”

Quando você avança no debate com um odiador de criança ele sempre tenta disfarçar sua intolerância dizendo que, no fundo, no fundo, estão pensando nas crianças, olha só a contradição. “A piscina daquele hotel é muito funda, por isso que crianças não são aceitas!”. “Aquele restaurante tem muita escada, um perigo para os pequenos, por isso o dono decidiu não deixar que elas frequentassem!”. Ora, ora, os pais são os cuidadores de seus filhos e eles, somente eles, deveriam poder decidir sobre quais lugares seus filhos devam ou não frequentar.

Lugar onde uma criança não é bem-vinda, não é lugar para mim. Já estabelecimentos que abrem as portas a todos – inclusive ao babaca odiador de criança – terão sempre a minha presença. Com ou sem o meu filho.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR – blog “Ser mãe é padecer na internet” – Terça-feira, 28 de março de 2017 – 18h36 –    Internet: clique aqui.

terça-feira, 28 de março de 2017

Ser coerente tem um preço!

Por que o papa Francisco está sofrendo oposição
dos conservadores da Igreja

Alfredo Spalla

Há quem minimize esse movimento, mas outros acreditam que o papa possa estar no centro de uma trama política sofisticada com objetivo de enfraquecê-lo
PAPA FRANCISCO

Ele é amado por muitos, mas não por todos - principalmente os conservadores.

A oposição ao papa Francisco se faz cada vez mais presente e visível. Há quem minimize esse movimento, mas outros acreditam que o papa possa estar no centro de uma trama política sofisticada com objetivo de enfraquecê-lo.

O episódio mais recente - e talvez o mais teatral - se deu no mês passado, quando bairros próximos ao Vaticano amanheceram tomados por cartazes apócrifos com críticas ao pontífice. Um jornal falso que zombava do pontífice também foi enviado a cardeais da cidade.

Os cartazes traziam uma foto do papa com expressão fechada, e textos com referências a problemas que Francisco teve com setores mais conservadores da Igreja Católica.

«Francisco, você destituiu os chefes das congregações, removeu sacerdotes, decapitou a Ordem de Malta e a dos Franciscanos da Imaculada, ignorou cardeais. Onde está sua misericórdia?», dizia o texto, coberto horas depois pela Prefeitura de Roma com a inscrição «publicidade ilegal» [veja foto abaixo].

Na mesma época, cardeais de Roma receberam uma versão falsa do jornal do Vaticano, o L'Osservatore Romano. Na capa, em um ataque irônico ao pontífice, havia uma lista de perguntas ao papa feitas por cardeais conservadores em que a resposta era sempre sic et non (sim e não).

Eleito em março de 2013 após escândalos que abalaram a imagem do Vaticano, o papa tomou medidas e fez declarações de impacto que polarizam opiniões dentro e fora do mundo católico.

Reestruturou, por exemplo, as confusas finanças do Vaticano, criou comissão para combater abuso sexual de crianças na Igreja, fez duras críticas ao capitalismo e ajudou a reaproximar Cuba e Estados Unidos. Também chama a atenção sua defesa de uma Igreja mais tolerante em questões de família - já pediu a sacerdotes que não tratem divorciados como excomungados e procurem acolher católicos homossexuais.

Para seus detratores, porém, ele age de forma autoritária e centralizadora.

«O Papa é o vigário de Cristo na Terra, mas não é Cristo. Pode errar, pecar e até ser corrigido. Não concordo com seu modo de governar. A Igreja está hoje imersa em confusão e desorientação: os fiéis precisam de certezas, mas não conseguem encontrá-las. Corremos o risco de uma cisão», diz Roberto De Mattei, presidente da Fundação Lepanto, que faz campanha pela «defesa dos princípios e instituições da civilização cristã». [Este é um típico exemplo de alguém que faz uso de dois pesos e duas medidas! Na época do pontificado de João Paulo II e Bento XVI, quando alguém contestava certas posturas e pronunciamentos papais, esses mesmos personagens de agora refutavam tais críticas argumentando que não se podia contrariar a palavra de um papa!]
ROBERTO DE MATTEI

De Mattei e sua fundação sempre foram duros com o papa argentino, e chegaram a ser apontados como suspeitos de estar por trás da ideia dos cartazes - os responsáveis não foram identificados.

"Não sei quem são os autores (dos cartazes), mas não fomos nós. Em Roma você percebe um clima de medo, típico de regimes totalitários. Estamos diante de uma monarquia absoluta que usa a colaboração de cardeais e bispos, mas lhes dá pouca autonomia. O papa ama nomear comissários especiais para muitos assuntos, assim, ao final, ele sempre pode decidir", disse De Mattei à BBC Brasil.

Tipos de oposição

Para o historiador Massimo Faggioli, professor de Teologia na Villanova University (Estados Unidos), é possível identificar três tipos de oposição ao papa Francisco:
a) teológica,
b) institucional e
c) política.

«A teológica parte de alguns setores na Igreja que acham que o papa é muito moderno em questões como casamento e família. É uma oposição pequena, que age de forma respeitosa», diz o professor.

Entre esse setor estão quatro cardeais ultraconservadores que em setembro de 2016 pediram, em carta pública, que o papa corrija «erros doutrinários» da Exortação Apostólica Amoris Laetitia (Alegria do Amor), um guia para a vida em família que prega a aceitação, pela Igreja, de certas realidades da sociedade contemporânea.

Na oposição institucional, afirma Faggioli, há pessoas que querem manter o status quo. «Alguns cardeais têm medo de perder privilégios ou da mudança de mecanismos para a nomeação dos bispos», diz.

O historiador vê a oposição política como a mais forte. «O papa fala sobre vivermos juntos, de construir pontes em vez de muros. São questões “inconvenientes” para a política global da atualidade, pois contrastam com ideias da direita francesa, italiana e americana. São tidas como uma ameaça. O papa pode lidar com as duas primeiras oposições, mas a política é a mais difícil», afirma.

A reação contra o papa não se concentra apenas na Itália e na Europa. Autor do livro «Os inimigos de Francisco» (com lançamento previsto no Brasil para o segundo semestre), o jornalista italiano Nello Scavo diz que há grupos nos Estados Unidos que trabalham pelo enfraquecimento da liderança de Jorge Bergoglio, o nome de batismo do papa.
Tradução da capa do livro que será publicado até o final deste ano no Brasil:
OS INIMIGOS DE FRANCISCO:
Quem deseja desacreditar o papa.
Quem deseja calá-lo.
Quem o deseja morto.

«Há grupos financeiros, fabricantes de armas e multinacionais que querem que o papa perca poder. Sua retórica é muito anti-establishment. Ele afirmou que a nossa economia mata, condenou o capitalismo e se fez escutar em questões ecológicas», diz Scavo, citando críticas à Francisco feitas pelo centro de estudos conservador American Enterprise Institute (AEI).

O AEI conta em seus quadros com vários ex-integrantes do governo George W. Bush (2001-2008), entre eles o ex-vice-presidente Dick Cheney. «Cheney faz parte do AEI, foi membro do conselho da Lockheed Martin, principal fabricante de sistemas de defesa no mundo, e a AEI tem a Halliburton entre seus principais financiadores», afirma o jornalista, citando a multinacional de serviços para exploração de petróleo.

Jornalista da emissora católica canadense Salt and Light, Matteo Ciofi diz que a oposição teológica é, de fato, a que menos deve preocupar o papa. «Não é possível que um cardeal africano e um europeu possam ter a mesma visão sobre a família. Faz parte das diferenças culturais, é normal que haja críticas. O problema, dentro da Igreja, se concentra naqueles que não querem perder privilégios», diz.

Papa e política

Um dos cardeais que assinaram a carta pública contra Amoris Laetitia, o americano Raymond Leo Burke teve reunião recente com Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita italiano Liga do Norte.

Com discurso anti-imigração, Salvini fez duras críticas ao papa quando o pontífice visitou um campo de refugiados na ilha grega de Lesbos, em abril de 2016.

«Com todo o respeito, o papa está errado. Parece-me que a catástrofe ocorre na Itália, não na Grécia. Ele quer convidar outros milhares de imigrantes para a Itália? Uma coisa é acomodar os poucos que escaparam da guerra, outra é incentivar e financiar uma invasão sem precedentes. Tem pobres na Grécia, mas também a dois minutos do Vaticano», afirmou o político, que já foi fotografado usando camiseta com a frase «Meu papa é Bento», referência ao antecessor de Bergoglio.

Para Roberto De Mattei, da Fundação Lepanto, não é a direita que se opõe ao papa, mas é a esquerda que quer torná-lo um símbolo. «Os movimentos de esquerda querem fazer dele um anti-(Donald)Trump porque não dispõem de outras pessoas carismáticas.»

Fontes: BBC Brasil – Domingo, 26 de março de 2017 – Internet: clique aqui.

ENTENDA A TERCEIRIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO

Terceirização: A hora em que trabalhadores
percebem que o país não é deles

Leonardo Sakamoto
Jornalista e cientista social

«O que passa pela cabeça de um trabalhador, que se esfola no serviço até não aguentar mais, recebe um salário de fome e depende de programas de renda mínima para comprar o frango do aniversário do filho, quando vê, na sua TV, políticos e empresários, pacificamente, culpando as leis trabalhistas e a Previdência Social pelas desgraças do país?» 
Cena do filme "Tempos Modernos" de 1936 com Charles Chaplin em destaque na linha de montagem

O Brasil é um país pacífico.

Pacificamente, Michel Temer deve optar pelo projeto de terceirização ampla, aprovado pela Câmara dos Deputados, e ignorar o que está em discussão no Senado Federal – que traz mais proteção ao trabalhador.

Ele jantou com empresários que, pacificamente, pressionaram-no a sancionar esse projeto, uma vez que ele significa corte de custos e melhoria na competitividade através da redução de salários e de direitos dos trabalhadores.

Pacificamente, deve ter sido lembrado por parte da elite econômica, nos últimos dias, que foi ela que o ajudou a sentar na cadeira onde está.

A cúpula do governo federal ouviu, pacificamente, as reclamações de parlamentares que apontaram a aprovação de um projeto antigo, de 1998, enquanto há um mais moderno em discussão no Congresso, como um esculacho à democracia. E, pacificamente, está dando de ombros.

O que passa pela cabeça de um trabalhador, que se esfola no serviço até não aguentar mais, recebe um salário de fome e depende de programas de renda mínima para comprar o frango do aniversário do filho, quando vê, na sua TV, políticos e empresários, pacificamente, culpando as leis trabalhistas e a Previdência Social pelas desgraças do país?

E, na sequência, vê notícias de bilhões, pacificamente, desviados em escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários, como nas operações Lava Jato e a Zelotes. Ou bilhões garantidos em forma de certos subsídios que, pacificamente, fazem nosso capitalismo parecer de brincadeirinha. Ou ainda bilhões que, pacificamente, deixam de ser recolhidos como impostos por conta das isenções de dividendos a que os mais ricos têm direito.

Daí ele descobre que será ele, a xepa, que, pacificamente, vai ter que ralar duro sozinho para tirar o Brasil da crise econômica porque os mais ricos é que não serão prejudicados com isso.

Nesse momento, algumas dessas pessoas de frente para a sua TV velha sentem-se otárias, engolem o choro da raiva ou da frustração de ganharem como um passarinho, apesar de trabalharem como um camelo, e, pacificamente, torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, ver outra tragédia. Não porque precisam se mostrarem fortes – eles sabem que são. Mas porque percebem que o país não é deles mesmo.

E, pacificamente, vamos caminhando para nosso destino glorioso. Pena que nem todos irão vê-lo, pois não poderão pagar o ingresso da entrada.

Ou como, pacificamente, pediu Michel Temer: ''não fale de crise, trabalhe''.

Sim, definitivamente, o Brasil é um país pacífico.

Entenda o projeto de lei da terceirização
aprovado na Câmara

Marta Cavallini

Deputados ressuscitaram projeto de 1998, de Fernando Henrique Cardoso,
já aprovado pelo Senado. Texto vai a sanção do Presidente da República
Deputados Federais contrários à aprovação da Lei da Terceirização se manifestam no Plenário
da Câmara dos Deputados no dia da votação

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de março o projeto de lei 4.302/1998, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Agora, o projeto será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.

Representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.

O QUE É TERCEIRIZAÇÃO?

Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.

Atualmente, é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determina que a terceirização no Brasil só deve ser dirigida a atividades-meio. Essa súmula, que serve de base para decisões de juízes da área trabalhista, menciona os serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como “serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”, “desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta” do funcionário terceirizado com a empresa contratante.

QUAIS OS PONTOS POLÊMICOS DA PROPOSTA?

O PL 4.302/1998 envolve quatro grandes polêmicas, que têm causado protestos das centrais sindicais:
1) a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim;
2) obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar;
3) a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante; e
4) a terceirização no serviço público.

Já os empresários defendem que a nova lei vai aumentar a formalização e a criação de vagas de trabalho.

O QUE PODE SER TERCEIRIZADO?

O projeto de lei regulamenta a terceirização para a atividade-fim, ou seja, a atividade principal. Atualmente, por exemplo, uma empresa de engenharia não pode contratar um engenheiro terceirizado, mas o serviço de limpeza pode ser feito por um prestador de serviço. Da mesma forma montadoras não podem terceirizar os metalúrgicos, e os bancos, os bancários, por serem funções para atividades-fim. Hoje só é permitido terceirizar as atividades-meio ou apoio das empresas, ou seja, pessoal da limpeza, recepção, telefonia, segurança e informática, por exemplo.

A empresa contratada deverá ter objeto social único, compatível com o serviço contratado. É permitida a existência de mais de um objeto quando a atividade recair na mesma área de especialização. Isso impede a contratação de empresas guarda-chuvas, que oferecem serviço de segurança, limpeza e transporte, por exemplo.

QUEM RESPONDE PELOS DIREITOS TRABALHISTAS?

O projeto propõe que a responsabilidade da empresa contratante pelo cumprimento dos direitos trabalhistas do empregado terceirizado, como pagamento de férias e licença-maternidade, seja subsidiária, ou seja, a empresa que contrata o serviço é acionada na Justiça somente se forem esgotados os bens da firma terceirizada, quando a contratada não cumpre as obrigações trabalhistas e após ter respondido, previamente, na Justiça. Ao mesmo tempo, a empresa contratante poderia ser acionada diretamente pelo trabalhador terceirizado, mas apenas quando não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada.

No caso da responsabilidade subsidiária, o terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da terceirizada. Já na solidária, como é atualmente, o terceirizado pode cobrar tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços.

A empresa contratante terá de fiscalizar mensalmente o pagamento de salários, horas-extras, 13º salário, férias, entre outros direitos, pela empresa terceirizada.

a responsabilidade pelos pagamentos de encargos previdenciários e do imposto de renda relativos aos empregados terceirizados fica por conta da empresa contratante, e não mais da que terceiriza o serviço. Antes, cabia à contratante apenas fiscalizar todo o mês o cumprimento desses pagamentos.

A preocupação do governo era que as empresas terceirizadas não cumprissem com o pagamento dos tributos. A avaliação é que é mais fácil controlar os pagamentos se eles forem feitos pela empresa que contrata o serviço. [Como sempre, o nosso governo é muito eficiente em garantir a sua parte, os impostos, quanto aos direitos dos trabalhadores... isso pode ser discutido e disputado na Justiça brasileira que é muito “rápida” como todos bem sabemos!]

QUEM IRÁ REPRESENTAR ESSES TRABALHADORES?

Outra questão se refere à representação sindical, se fica a cargo da categoria da empresa contratante ou da empresa prestadora de serviços. No setor bancário, por exemplo, os terceirizados não serão representados pelo Sindicato dos Bancários, que teriam mais poder de negociação. Portanto, o terceirizado que trabalha num banco, por exemplo, não usufruiria dos direitos conquistados pela classe bancária.

A proposta prevê que os empregados terceirizados sejam regidos pelas convenções ou acordos trabalhistas feitos entre a contratada e o sindicato dos terceirizados. As negociações da contratante com seus empregados não se aplicariam aos terceirizados.

Defensores argumentam que isso aumentará o poder de negociação com as entidades patronais, bem como será favorecida a fiscalização quanto à utilização correta da prestação de serviços.

Críticos apontam que ao direcionar a contribuição ao sindicato da atividade terceirizada e não da empresa contratante, o trabalhador terceirizado será atrelado a sindicatos com menor representatividade e com menor poder de negociação.

Para obter o apoio de centrais sindicais, foi incorporada ao projeto emenda que estabelece que o funcionário terceirizado será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante quando a terceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica, o que possibilitará que o trabalhador receba as correções salariais anuais da categoria.

ESTIMATIVAS

O Ministério do Trabalho não tem números oficiais de terceirizados no país. De acordo com um estudo da CUT em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o total de trabalhadores terceirizados em 2013 no Brasil correspondia a 26,8% do mercado formal de trabalho, somando 12,7 milhões de assalariados.

Os estados com maior proporção de terceirizados, segundo o estudo, são São Paulo (30,5%), Ceará (29,7%), Rio de Janeiro (29,0%), Santa Catarina (28%) e Espírito Santo (27,1%), superior à média nacional de 26,8%.

Já de acordo com o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem), com apoio da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt) e Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), a terceirização empregava, em 2014, 14,3 milhões de trabalhadores formais no país. O setor é composto por 790 mil empresas, que faturam R$ 536 bilhões ao ano. Os dados foram coletados de 60 entidades representativas do setor.

ARGUMENTOS DAS CENTRAIS SINDICAIS

Ainda de acordo com um estudo da CUT em parceria com o Dieese, o trabalhador terceirizado tem:
1) maior rotatividade no mercado.
2) Eles permanecem 2,6 anos a menos no emprego do que o trabalhador contratado diretamente e
3) têm uma jornada de 3 horas semanais a mais.
4) Além disso, recebem em média salários 24,7% menores, e
5) a cada 10 acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados, devido à falta de treinamento e investimentos em qualificação. [Todos estes dados são gravíssimos e muito prejudiciais aos trabalhadores!!!]

O QUE AS EMPRESAS GANHAM?

De acordo com Lúcia Helena Barros, advogada e sócia do escritório Fialdini Advogados, a regulamentação da terceirização beneficia as empresas contratantes em quatro pontos principais. Uma delas é que gera maior competitividade e simplifica o processo produtivo, pois passa para a responsabilidade da terceirizada as atividades que não são as principais da empresa. Outro ponto ressaltado pela advogada é que a tomadora de serviço pode ingressar com ação para reaver o que gastou com demandas judiciais referentes ao não pagamento dos direitos trabalhistas por parte da terceirizada.

A advogada enfatiza ainda que a regulamentação dá maior segurança jurídica entre as empresas e diminui custos com ações trabalhistas. “Vai haver redução de custos, uma vez que o trabalhador não vai negociar diretamente com a tomadora de serviços. O trabalhador pela CLT encarece muito porque equivale a 100% de custo para as empresas. Mas o empregado terceirizado pode receber menos que o empregado registrado na CLT caso não seja registrado”, afirma.

Lúcia diz ainda que a regulamentação estimula as empresas terceirizadas a terem excelência na prestação de serviços para corresponder às expectativas dos tomadores de serviço. “É patente que vai haver uma modernização dos serviços”, prevê.


A advogada ressalta que haverá necessidade de uma maior fiscalização para que as prestadoras de serviços resguardem os pagamentos dos direitos trabalhistas. “O projeto  garante a responsabilidade subsidiária por parte dos tomadores, ou seja, caso não haja condições financeiras dos prestadoras de serviços, os contratantes responderão pelo pagamento dos direitos. Os trabalhadores de qualquer maneira estão resguardados”, opina. [Fiscalização no Brasil??? Só vendo pra crer!!!]

C O N F I R A

O que diz o projeto
de lei 4.302
O que muda na prática
O contrato de prestação de serviços abrange todas as atividades, sejam elas inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante.
Proposta permite que qualquer atividade de uma empresa possa ser terceirizada, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. Segundo o relator, o objetivo é evitar que a empresa funcione apenas como intermediadora de mão de obra, como um “guarda-chuva” para diversas funções.
A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas dos funcionários da prestadora de serviços/devedora.
O terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos da empresa tomadora de serviços quando a contratada não cumpre as obrigações trabalhistas e após ter respondido, previamente, na Justiça. Ou, quando a empresa contratante não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços. A contratante terá de fiscalizar mensalmente o pagamento de salários, horas-extras, 13º salário, férias, entre outros direitos.
A administração pública pode contratar prestação de serviços de terceiros, desde que não seja para executar atividades exclusivas de Estado, como regulamentação e fiscalização.
A administração pública pode contratar terceirizados em vez de abrir concursos públicos e será corresponsável pelos encargos previdenciários, mas não quanto às dívidas trabalhistas. Sempre que o órgão público atrasar sem justificativa o pagamento da terceirizada, será responsável solidariamente pelas obrigações trabalhistas da contratada.

O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.
O recolhimento da contribuição sindical compulsória deve ser feito ao sindicato da categoria correspondente à atividade do terceirizado e não da empresa contratante.
Os terceirizados não serão representados por sindicados das categorias profissionais das tomadoras de serviços. O argumento é que isso favorecerá a negociação e a fiscalização em relação à prestação de serviços.

O terceirizado será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante quando a terceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica, o que possibilitará que o trabalhador receba as correções salariais anuais da categoria.


DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES
DENTRO DO PROJETO DE LEI 4330

1. Empresa contratante não pode colocar terceirizados em atividades distintas das que estão previstas no contrato com a empresa prestadora de serviços.

2. A empresa contratante deve garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores terceirizados.

3. Quando for necessário treinamento específico, a contratante deverá exigir da prestadora de serviços a terceiros certificado de capacitação do trabalhador para a execução do serviço ou fornecer o treinamento adequado antes do início do trabalho.

4. A contratante pode estender ao trabalhador terceirizado os benefícios oferecidos aos seus empregados, como atendimento médico e ambulatorial e refeições.

5. Há a possibilidade da chamada “quarteirização”, ou seja, a empresa terceirizada pode subcontratar os serviços de outra empresa. Este mecanismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializados e se houver previsão no contrato original. A empresa prestadora de serviços que subcontratar outra empresa para a execução do serviço é corresponsável pelas obrigações trabalhistas da subcontratada.

6. O contrato entre a contratante e a terceirizada deve conter a especificação do serviço e prazo para realização (se houver). A prestadora de serviços (contratada) deve ainda fornecer comprovantes de cumprimento das obrigações trabalhistas para a empresa contratante.

Fontes: blog do Sakamoto – Segunda-feira, 27 de março de 2017 – 21h54 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.
Portal G1 – Concursos e Emprego – Publicado inicialmente em: 08/0/2015 às 16h14 – Atualizado em 15/04/2015 às 18h28 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui. Observação: a lei aprovada agora, em março de 2017, é praticamente a mesma de 2015, por isso, busquei as informações daquela época.