«A corrupção, como um câncer, está corroendo a vida cotidiana dos povos.»

(Papa Francisco – Mensagem enviada aos bispos da América Latina e Caribe em Assembleia de 9 a 12 de maio de 2017)

Quem sou eu

São Paulo, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; estou reiniciando o meu Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

sexta-feira, 31 de março de 2017

Não dá mais! O Brasil precisa ser passado a limpo!

De raposas e galinheiros

Editorial

A corrupção parece ter atingido o estado da arte no Brasil 
O presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Aloysio Neves,
e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.
Também foi levado para depor de modo coercitivo o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB).

A corrupção parece ter atingido o estado da arte no Brasil. Até aqui, tinha-se por certo que a roubalheira se dava basicamente como resultado da relação promíscua entre administradores públicos e empresários. Restava ao espoliado contribuinte a esperança de que os esquemas podiam ser detectados pelas instituições fiscalizadoras, como os Tribunais de Contas, responsáveis pela verificação da contabilidade da União, dos Estados e dos municípios. Diante da inusitada prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), porém, a sensação que fica é que o galinheiro está entregue às raposas, pois a função de tais conselheiros deveria ser a de zelar pelo bom emprego do dinheiro público.
           
Numa operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal no Rio, a partir da delação premiada de um ex-presidente do TCE-RJ, descobriu-se que quase todos os conselheiros cobravam propinas para ignorar irregularidades cometidas por empreiteiras e por empresas de ônibus no Estado. Suspeita-se também que membros da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro estejam envolvidos. O presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), por exemplo, foi conduzido coercitivamente para depor. Por envolver membros de um Tribunal de Contas Estadual e deputados estaduais, o caso está sob a autoridade do Superior Tribunal de Justiça.

A atual operação é um desdobramento de outra, realizada em dezembro, quando o então presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, foi levado para depor depois de ter sido denunciado por executivos de empreiteiras. Ele foi acusado de participar de um esquema referente à aprovação de uma linha do metrô do Rio e da concessão do estádio do Maracanã, em 2013, sob as bênçãos do então governador Sérgio Cabral. Conforme a denúncia, Lopes pediu às empreiteiras 1% sobre o valor dos contratos, cerca de R$ 60 milhões, para que o tribunal liberasse os editais. Cabral, que hoje está preso, teria recebido 5%. Depois de denunciado, Lopes se afastou do cargo e negociou a delação premiada.

Com quase todos os conselheiros na cadeia, o TCE-RJ pode não funcionar por tempo indeterminado. Pelo visto, não fará falta para o distinto público, embora fique desfalcado o tesouro da onorabile società.

Essa assombrosa situação enseja a constrangedora suspeita de que os Tribunais de Contas possam estar servindo como balcão de negócios, uma vez que de seu aval depende a continuidade de obras públicas. E essa suspeita é antiga.

Em 2007, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional para reestruturar os Tribunais de Contas, acabando com a vitaliciedade dos cargos e instaurando um órgão para controle externo dessas cortes. O projeto não caminhou, mas expressava a desconfiança de que a corrupção nos Tribunais de Contas dos Estados não era um fato isolado – havia denúncias contra conselheiros dos tribunais de ao menos 12 Estados. As acusações tinham quase sempre o mesmo teor: cobravam-se propinas para não dificultar a vida das empreiteiras contratadas pelo Estado.

Dez anos depois, a situação não parece ter mudado. Recentemente, dois funcionários de alto escalão da Andrade Gutierrez disseram à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira pagava propina para pelo menos um conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, com o objetivo de ter aprovados seus contratos referentes a diversas obras, como as do metrô.

Mas nada supera, em dimensão e desfaçatez, o que aconteceu no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Em razão do rematado absurdo, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil correu a dizer que apoia a ação da Justiça contra os conselheiros daquele tribunal e defendeu “a melhoria dos instrumentos de controle do sistema”. O primeiro passo para isso é entender que, ao contrário do ditado popular, não é a ocasião que faz o ladrão – como diz o conselheiro Aires em Esaú e Jacó, de Machado de Assis, “a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito”. O fundamental, portanto, é manter esses ladrões o mais longe possível dos potes de mel.

Fonte: O Estado de S. Paulo – Notas e Informações – Sexta-feira, 31 de março de 2017 – Pág. A3 –    Internet: clique aqui.

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