«O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.»

(Aristóteles [384 a.C. – 322 a.C.] – filósofo grego, discípulo de Platão)

Quem sou eu

São Paulo, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; estou reiniciando o meu Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

sexta-feira, 21 de abril de 2017

É o momento de uma Constituinte?

Constituinte: o perigo à vista

Pedro Dutra Fonseca
Professor titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Não é a atual Constituição nem causa da atual crise econômica nem
sua substituição por outra colaborará para superá-la
PEDRO DUTRA FONSECA

As crises, pela incerteza e angústia que causam, são períodos historicamente de criatividade e de novas alternativas. Separar as razoáveis das problemáticas é desafiador, pois o próprio ambiente de tensão dificulta a escolha social. Por isso, nelas surgem tanto campos de concentração e genocídios quanto pactos por bem-estar social.

Dentre as ideias mais estapafúrdias que ora emergem está a convocação de uma Constituinte – nova versão da tradição brasileira de buscar soluções mudando a lei. Irrazoável, pois não é a atual Constituição nem causa da atual crise econômica nem sua substituição por outra colaborará para superá-la. Dos vários diagnósticos para a recessão, que vai da crise internacional à política econômica pós 2011, nenhuma delas tem como variável determinante a Constituição. Boa parte das reformas propostas pode ser feita por leis ordinárias. Dispensam, portanto, uma rediscussão muito mais traumática que seria a do pacto social estabelecido em 1988.

Claro que uma Constituição detalhada como a atual sempre terá normas que não contentam a todos, alvo de objeções de uns ou de outros. Mas a própria Carta, obviamente, traz as regras para mudá-la. Outra coisa é, num momento de ânimos e dissensos aprofundados, querer começar do zero: constituições duradouras, ao contrário, surgem em momentos exatamente opostos, pois são regras do jogo que dependem de valores compartilhados, consensos mínimos e propensão à negociação. No momento, seria colocar mais lenha na fogueira, pois somaria às crises econômica e política uma outra, de caráter institucional, com desfecho imprevisível. O mais provável seria um RETROCESSO às conquistas da atual Carta. O sonho de "constituinte sem políticos" repousa no argumento autoritário de que doutos apolíticos e sábios seriam eleitos, quando, em contexto de partidos desmoralizados e fragmentados, o mais provável seria o acesso do crime organizado, do poder econômico e corporativo e de lideranças messiânicas.

Deve-se ponderar que, bem ou mal, a atual Constituição é a mais duradoura em período de democracia e vem afastando soluções ditatoriais – o que no Brasil não é pouco –, sem contar as denúncias e apuração de crimes jamais ocorridas. Sob sua vigência, conseguiu-se a estabilidade econômica e a melhoria de distribuição de renda das últimas décadas, bem como a rotatividade pacífica de partidos no poder. O risco de certos sonhos é perder-se o pouco que já se tem.

Fonte: Zero Hora – Opinião – Quinta-feira, 20 de abril de 2017 – 05h01 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

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