«Penso noventa e nove vezes e nada descubro; deixo de pensar, mergulho em profundo silêncio – e eis que a verdade se me revela.»

(Albert Einstein [1879-1955] – físico teórico alemão, um dos mais ilustres cientistas do mundo)

Quem sou eu

Jales, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; tenho Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, realizo meu Pós-doutorado na PUC de São Paulo. Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

quarta-feira, 7 de março de 2018

SANTA IRA

Não dá para aceitar passivamente o que se
passa em nosso país!

Ana Carla Abrão
Economista e sócia da consultora Oliver Wyman

Nos falta aquela indignação cívica que motiva as
transformações necessárias
ANA CARLA ABRÃO

Se Deus é bom, por que sua ira recai sobre os homens e não apenas o seu amor? Essa é uma pergunta que teólogos responderam dizendo que Deus não era mau e que a Sua ira santa era o caminho que levaria os cristãos pecadores à redenção e ao paraíso. Afinal, o contrário da bondade e do amor não seria a ira, mas sim a indiferença – essa a atitude a ser temida, pois significaria que Deus não acreditava no poder de regeneração das almas pecadoras.

A ira santa de Deus popularizou-se como a santa ira dos homens ou a ira do bem. Ela aparece na explosão indignada de quem não consegue assistir passivamente ao que é injusto, incorreto ou amoral. A santa ira vem de dentro e invoca a razão e a ética em defesa do que é certo. Sem ela, não há transformação, só apatia. Mantém-se o status quo e vai-se adiante, mas sempre um pouco pior.

Mais ou menos como estamos hoje no Brasil. Somos diariamente bombardeados por notícias e fatos absurdos e vamos nos acostumando, numa condição de normalidade surreal.

Somos o País que concede, com dinheiro público, auxílios moradia, educação, alimentação, livros etc., para aqueles que têm estabilidade de renda,
enquanto não conseguimos prover saúde ou educação de qualidade, gratuitas,
para quem não pode pagar.

Convivemos com uma associação de juízes que promove greve em favor do desrespeito à lei ao mesmo tempo em que defende o cumprimento das leis pelos outros. Temos o sistema de Previdência mais injusto do mundo, que transfere recursos públicos para os que estão no topo da distribuição de renda, que permite aposentadorias precoces e generosas para alguns e que faz multiplicar o número de filhas de militares solteiras-casadas. Afinal, aqui o direito se adquire mesmo que a condição não esteja presente e apesar do risco concreto de deixarmos todos ao relento.

Concedemos incentivos fiscais e desonerações sem avaliar seus resultados e nos convencemos de que não são renúncia de receita, e sim subvenção a investimento. Fomentamos uma indústria nascente há mais de 60 anos e tributamos de forma regressiva, fazendo aqueles que ganham menos pagarem mais. Convivemos com um sistema tributário caótico e combatemos a falta de uma política de desenvolvimento regional com uma guerra fiscal que incentiva a alocação ineficiente de recursos. Mas preferimos não atentar para os caminhões trançando o País em estradas esburacadas, consequência da falta de capacidade de investimento do setor público.

Promovemos anistias fiscais anuais [como o Refis], premiando quem não paga imposto em detrimento dos que encaram a alta carga tributária como obrigação cívica. O que arrecadamos financia uma máquina pública enorme. Ao mesmo tempo, garantimos aumentos salariais descolados dos aumentos de produtividade e desconectados da qualidade do serviço que o cidadão recebe. Contratamos via concurso público sem planejamento, mas convivemos com escolas caindo aos pedaços e hospitais sem remédios. A Lei de Responsabilidade Fiscal virou “lei para inglês ver”, pois fazemos de conta que o que se paga de salário não é salário, mas a cada mês valores maiores são transferidos à conta de despesa de pessoal e menos sobra para investimento. Nesse desbalanço, o servidor também paga a conta. Basta ver os atrasos de salários e aposentadorias Brasil afora, as condições de trabalho e, muito mais trágico, o recorde de assassinatos de policiais no Rio de Janeiro.

Ah, o Rio... esse foi tomado de assalto. Afundado no caos, ainda assiste à resistência dos poderes locais a uma completa revisão institucional, como se a saída do fundo do poço fosse cavar mais fundo.

Diante de tantos absurdos, está nos faltando a santa ira, a ira do bem. Aquela indignação cívica que não admite a injustiça e motiva as necessárias transformações. Aquela força difusa, a única que pode recolocar o eixo de leis e políticas públicas de volta no cidadão. É hora de resgatar a razão. Somente a santa ira nos levará a um outro Brasil. O Brasil em que queremos viver.

Um exemplo da injustiça e desigualdade que
destrói nosso país:
Somente 2,4% detêm mais da metade das
isenções de Imposto de Renda

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli

Parcela dos contribuintes mais ricos recebeu R$ 463,8 bilhões em rendimentos sem cobrança de imposto de renda no ano passado
RODRIGO ORAIR
Economista

Os 2,4% mais ricos entre os declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no ano passado detêm R$ 463,87 bilhões em rendimentos isentos de tributação – o equivalente a 55% do total de R$ 844 bilhões que ficaram livres do imposto em 2017. O levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base em dados da Receita Federal revela o tamanho das distorções na tributação do Imposto de Renda no Brasil.

A proporção de isenção sobre o rendimento total é maior quanto mais rico é o contribuinte. Segundo dados da Receita, quem ganhou mais de R$ 70,4 mil mensais em 2016 teve cerca de dois terços da renda isentos de tributação. “Fala-se muito de benefícios como isenção de lucros e dividendos, mas não é só o setor privado. Não são só os empresários. É um conjunto de benefícios que estão no topo da pirâmide. No funcionalismo há um volume enorme de isenções que também são concentradoras de renda”, diz Rodrigo Orair, especialista em tributação e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, quase um terço da renda da elite do funcionalismo público, formada pelos membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, está isento de IRPF. Em 2016, cada juiz, procurador, ministro ou conselheiro de tribunal de contas do País recebeu em média R$ 630 mil, sendo cerca de R$ 180 mil livres de qualquer tributação. Boa parte dessa isenção é alimentada por “penduricalhos” como o auxílio-moradia e a ajuda de custo.

Para o diretor da IFI, é normal que uma parcela de servidores recebam auxílios, mas ele defende que esses pagamentos precisam ser controlados e transparentes. “O que vemos é que isso cresceu demais e você começa a abrir margem para benefícios que são injustificáveis. Aí tem que separar. Se é indenização, tem que ter contrapartida, prestação de contas e um pouco de razoabilidade. Se é remuneração disfarçada, tem que ser tratada como salário. Se é salário, tem que ser tributado e tem que estar sujeito ao teto remuneratório”, afirma.

Reforma

Segundo Orair, o Brasil precisa urgentemente fazer uma reforma do IRPF para diminuir a concentração de isenções nas mãos dos mais abastados. Segundo ele, sem essa discussão, as propostas recorrentes de correção da tabela do IR ou de criação de uma nova faixa de tributação com alíquota de 30% ou 35% (hoje, a faixa mais elevada é de 27,5%) são contraproducentes e não resolvem as desigualdades de tratamento entre os contribuintes. “Quando cria a nova faixa, acaba não atingindo os beneficiários da isenção tributária.”

Além disso, esse aperto na tabela poderia, na visão do economista, incentivar trabalhadores com carteira assinada, que têm seus salários tributados, a migrarem para a atuação como pessoa jurídica – a chamada “pejotização” –, com rendimentos isentos de IR. Orair lembra que, nas décadas de 80 e 90, havia uma visão global de que os benefícios tributários concedidos a quem estava no topo da pirâmide se converteria em investimento e crescimento. A realidade, porém, mostrou que isso não ocorreu, e os países agora começaram a rever essa tendência.

Assista a um vídeo com o economista Rodrigo Orair,
clicando sobre a imagem abaixo:


Fonte: O Estado de S. Paulo – Economia – Terça-feira, 6 de março de 2018 – Pág. B5 – Internet: clique aqui; e aqui.

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