«Em terra de Maria-vai-com-as-outras cada um sabe, ou deveria saber, onde sua inteligência o acompanha ou o abandona.»

(Henrique Musashi [44 anos] – poeta e artista cearense)

Quem sou eu

Jales, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; tenho Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, realizo meu Pós-doutorado na PUC de São Paulo. Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Entenda a paralisação dos caminhoneiros

Finalmente, alguém consegue projetar uma
luz sobre o movimento dos caminhoneiros

Larissa Jacheta Riberti*

Tem ao menos seis anos que colaboro com um jornal de caminhoneiros e não me arrisquei a fazer nenhuma análise sobre a recente greve da categoria. Mas muitas opiniões, sobretudo de "esquerda" proferidas nessa rede social (ninguém se importa, na verdade) me geraram um incômodo. Por isso, me arrisco agora a escrever algumas pontuações sobre a greve dos caminhoneiros, lembrando que, dessa vez, muita gente perguntou, rsrsrs.

1) A greve começou como um movimento puxado pela CNTA, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. A convocação da paralisação se deu após encaminhamento de ofício ao governo federal em 15 de maio, solicitando atendimento de demandas urgentes antes da instalação de uma mesa de negociação. As urgências eram:
* o congelamento do preço do Diesel, pelo prazo necessário para a discussão sobre benefício fiscal que reduzisse o custo do combustível para os transportadores (empresas e caminhoneiros); e
* fim da cobrança dos pedágios sobre eixos suspensos, que ainda está acontecendo em rodovias de caráter estadual, conforme compromisso assumido pela lei 13.103/2015, conhecida também como Lei do Motorista.

2) No ofício encaminhado pela CNTA se fala na deflagração de uma paralisação em 21 de maio, caso não fossem atendidos os pedidos da Confederação. Também se explicita o apoio de 120 entidades representativas, mas não se esclarece se essas organizações são sindicatos patronais ou de autônomos.

3) A paralisação prevista para 21 de maio aconteceu, já que o governo se recusou a negociar com a CNTA e com demais entidades. Ao que consta nos comunicados de imprensa do organismo, também estavam na pauta discussões como o marco regulatório dos transportes e a questão da "reoneração da folha de pagamento".

4) Abro parênteses para o tema: desde 2011, a discussão da desoneração da folha de pagamento vem acontecendo no Brasil com vistas a garantir a geração de empregos. Nos anos seguintes ela foi ampliada para outros setores, como o do transporte rodoviário de cargas. Com a desoneração, os patrões têm a possibilidade de escolher a forma mais "vantajosa" de pagar a contribuição previdenciária, recolhendo 20% sobre os pagamentos dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos) ou recolhendo uma alíquota sobre a receita bruta (cujo percentual variava entre diferentes setores da economia, no caso do TRC é de 1,5 a 2%). No ano passado, o governo Temer, através do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a reoneração da folha de pagamento com a justificativa de que era necessário reajustar "as contas" da União. Atualmente, a ampliação da reoneração da folha de pagamento está sendo discutida no âmbito do TRC.

5) Com a mobilização que se potencializou em 21 de maio, uma série de pautas foram levadas para as "estradas". Dentre os mobilizados nesse primeiro momento estavam autônomos e motoristas contratados. As informações que nos chegam é a de que eles estão deixando passar as cargas perecíveis e os medicamentos e os itens considerados de primeira necessidade.

6) A paralisação continuou e ganhou adesão das transportadoras que prometeram não onerar os funcionários nem realizar cortes salariais ou demissões por causa da greve. Afinal de contas, a redução do preço do Diesel também é do interesse da classe patronal.

7) A greve conta com grande apoio nacional, porque a alta do preço dos combustíveis afeta não só a prestação de serviços, mas a vida de grande parte dos brasileiros.
EQUIPE DO GOVERNO FEDERAL QUE NEGOCIA COM OS CAMINHONEIROS:
CARLOS MARUM
(Ministro da Secretaria de Governo), ELISEU PADILHA (Ministro da Casa Civil)
e EDUARDO GUARDIA (Ministro da Fazenda)

Os sindicatos estão batendo cabeça. De um lado, muitas federações e entidades soltaram nota dizendo que não apoiam a greve e que ela tem características de locaute justamente porque a pauta tem sido capitaneada pelos setores empresariais em nome dos seus interesses. Do outro lado, existem sindicatos de autônomos, como a própria CNTA, o Sindicam de Santos que puxou a paralisação na região do porto, e agora a Abcam, que recentemente se mobilizou na negociação, apoiando o movimento. Segundo nota, o presidente da Abcam esteve em Brasília hoje e depois de uma reunião frustrada disse que a greve dos caminhoneiros continua. A reunião tinha como objetivo negociar a redução da tributação em cima dos combustíveis.

Esse é o cenário geral da mobilização. Ela é composta por uma série de segmentos que conformam o TRC. E, obviamente, suscita algumas questões:

1) Existe uma clara apropriação da pauta dos caminhoneiros por parte da classe empresarial que exerce maior influência nas negociações. Isso significa que, por mais que a greve seja legítima, pode acabar resultando num "tiro pela culatra" a depender dos rumos tomados na resolução entre as partes e as lideranças.

2) Não existe uma pauta unificada, o movimento não é homogêneo, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista ideológico. Existe um grupo de caminhoneiros bolsonaristas, outros que são partidários de uma intervenção militar, outros pedem Diretas Já e Lula Livre. Ou seja, é um movimento canalizado principalmente, pela insatisfação em relação ao preço do Diesel.

3) Em função da grande complexidade e fragilidade das lideranças sindicais de autônomos, o movimento carece de uma representatividade que possa assegurar as demandas da classe trabalhadora, bem como que possa evitar o crescimento dos discursos conservadores e das práticas autoritárias. Enquanto isso, os sindicatos patronais acabam por exercer maior influência, determinando os caminhos da negociação e o teor das reivindicações.

4) Isso se faz notar, por exemplo, no tipo de reivindicação expressada por grande parte dos caminhoneiros que é a redução da tributação em cima do preço do combustível. Ora, todos nós sabemos que o cerne do problema é a nova política de preços adotada pelo governo Temer e pela Petrobras, que atualmente é presidida por Pedro Parente.

5) Novo parênteses sobre o tema: desde o ano passado, a Petrobras adotou uma nova política de preços, determinando o preço do petróleo em relação à oscilação internacional do dólar. Na época, esse tipo de política foi aplaudida pelo mercado internacional, que viu grande vantagem na venda do combustível refinado para o Brasil. Aqui dentro, segundo relatório da Associação de Engenheiros da Petrobras, a nova política de preços revela o entreguismo da atual presidência da empresa e governo Temer, que busca sucatear as refinarias nacionais dando prioridade para a importação do combustível. Tudo isso foi justificado na época com o argumento que era necessário ajustar as contas da Petrobras e passar confiança aos investidores internacionais.

6) É verdade, portanto, que o movimento em si tem uma percepção um pouco equivocada da principal razão do aumento dos combustíveis, mas isso não significa que toda classe dos caminhoneiros não faça essa relação clara entre o problema da política de preços da Petrobras e o aumento dos combustíveis.

7) De fato, portanto, o grande problema nesse momento é saber quem serão as pessoas a sentar nas mesas de negociação. De um lado, existe uma legítima expressão da classe trabalhadora em defesa das suas condições de trabalho e dos seus meios de produção. O aumento do Diesel é um duro golpe entre os caminhoneiros autônomos e a reivindicação da sua redução, seja pela eliminação dos tributos, seja pelo questionamento da política de preços da Petrobras, é legítima e deve ser comemorada.

8) A questão fundamental agora é saber o que o governo vai barganhar na negociação. Retomo, então, a questão da reoneração da folha de pagamento. O governo já disse que haverá uma reoneração da folha e esse é um dos meios de captação de recursos caso haja fim do Pis/Cofins incidindo sobre os combustíveis. Na prática, porém, a reoneração pode ter um impacto sobre os empregos dos próprios caminhoneiros, resultando em demissões.

9) Se houver o fim da tributação no Diesel, conforme inclusão do relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), na Medida Provisória, de parágrafo que exclui a tributação, a classe trabalhadora e toda sociedade serão impactadas. Afinal de contas, com redução de receita, haverá, consequentemente, um corte no repasse da verba para a seguridade social, previdência, saúde etc.

Considerando tudo o que foi dito, expresso meu incomodo com análises e percepções simplistas da esquerda, ou de pessoas que se dizem da esquerda, sobre o movimento. Locaute virou doce na boca dos analistas de Facebook. Porque não atende à nossa noção de "movimento" ideal, os caminhoneiros que legitimamente se mobilizaram em nome da redução do preço do Diesel estão sendo taxados de vendidos e cooptados, como uma massa amorfa preparada para ser manipulada.
Larissa Jacheta Riberti
autora deste artigo

Os "puristas" não entendem a complexidade da categoria, e tampouco atentam para a dificuldade que é promover a mobilização ampla desses trabalhadores, tendo em vista não só a precarização extrema à qual estão sujeitos, mas também à realidade itinerante de seu trabalho. Soma-se a isso o duro golpe que atualmente foi proferido contra as entidades sindicais menores de autônomos, com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Sinto dizer aos colegas acadêmicos, portanto, que nem sempre nossos modelos de análise social se aplicam a realidade. Não se trata de uma disputa entre o bem e o mau; nem de um movimento totalmente cooptável e ilegítimo; uma massa manipulável e "bobinha". Por outro lado, também não é um movimento cujos protagonistas tem uma consciência enquanto classe, enquanto categoria. Não é unificado, as pautas são heterogêneas e também voláteis. Por tudo isso, parte desses trabalhadores expressam reações conservadoras e, alguns grupos, visões extremistas sobre a política e suas estratégias de luta.

Nada disso, ao meu ver, torna ilegítima a mobilização. Pelo contrário, é um convite para que busquemos entender mais das categorias sociais e para que aceitemos que as mobilizações sociais nem sempre atendem ao nosso critério idealizado de pauta, objetivo e organização.

* Larissa Jacheta Riberti possui Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Campinas (2009). Possui mestrado (2013) e doutorado (2017) em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é pós-doutoranda em História na Universidade Federal de Santa Catarina, atuando principalmente nos seguintes temas: México, movimento estudantil, 1968, política, direitos humanos, transições democráticas, justiça de transição, memória e oralidade. Atuou como professora do ensino fundamental da rede privada e do ensino superior na rede pública na Universidad Autónoma de Ciudad de México e na Universidade Federal de Alfenas.

Fonte: Página pessoal no Facebook – Quinta-feira, 24 de maio de 2018 – 20h46 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.

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